Nossa equipe de advogados está pronta para atender todos os tipos de clientes, confira algumas de nossas especialidades:


quimioterapia
Uma ação judicial para obter uma medida liminar pode ser uma solução na busca pela cura. Infelizmente doenças como o Câncer são uma realidade da sociedade moderna e, por isso, os avanços científicos nos tratamentos dessa terrível doença são constantes. Para obter esses avanços nos tratamentos médicos, os laboratórios farmacêuticos investem pesado e, como contrapartida desses altíssimos investimentos, os mais novos e eficazes medicamentos acabam custando muito caro. Por isso, o acesso aos medicamentos de ponta acaba sendo inviável para a maioria das pessoas. Só para citar um exemplo: Uma […]

Tratamento de câncer negado pelo plano de saúde, o que ...


Requerimento auxilio
Quem pode fazer o requerimento auxilio acidente? A maioria das pessoas não tem conhecimento sobre a real finalidade e aplicação desse benefício previdenciário. As principais dúvidas estão relacionadas à quem poderia fazer o requerimento auxilio acidente e como funcionária tal requerimento. Tais indagações são respondidas por uma rápida consulta à legislação brasileira, exemplo disso é o artigo 86 da Lei n.º 8.213/91: “O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redução da capacidade para o […]

Requerimento auxilio acidente, quem pode fazer?


Transferência de Veículo
Uma situação muito comum nos dias de hoje esta relacionada com a transferência de veículo e as consequências descritas no título deste artigo. Diversas pessoas que realizaram a transferência de veículo (carros, motocicletas e outros) há bastante tempo, acabam se deparando com cobranças de débitos relativos ao IPVA ou Multas por infrações de trânsito. Esse tipo de situação pode gerar uma série de problemas, como pagamentos indevidos, perda da Carteira Nacional de Habilitação e até penhora de bens, já que o fisco pode cobrar judicialmente os débitos de IPVA e […]

Fiz a transferência de veículo, mas estou recebendo multas, o ...



Nos dias atuais, muitos empregadores acabam agindo de forma arbitraria e utilizam do seu poder de mando para coagir, compelir ou dissuadir trabalhadores a pedir demissão. É uma pratica comum nos dias atuais, porém a mesma é ilegal e caracteriza ASSÉDIO MORAL AO TRABALHADOR. Via de regra, o empregador ameaça o trabalhador alegando que irá realizar a dispensa do mesmo por Justa Causa e essa situação normalmente se dá por repetidas ocasiões, daí decorre a existência de assédio moral nesses casos. Sendo certo que o assédio moral no ambiente de […]

Demissão eu não quero pedir, mas estou sendo forçado, o ...


O jogador do clube carioca poderá aplicar a justa causa para conseguir a rescisão indireta do contrato de trabalho. Segundo recentes informações do site UOL, o jogador de futebol não se reapresentou ao seu posto de trabalho no dia determinado pelo seu empregador (Fluminense). Nesse caso a quebra de contrato é possível? Poderá o jogador ingressar em outro clube mesmo sem ter o contrato de trabalho encerrado? A resposta é positiva, isso porque, segundo informações do mesmo site, o clube encontra-se com os salários e pagamentos relativos aos direitos de […]

Rescisão indireta de Gustavo Scarpa pode ocorrer contra Fluminense.


Verdade seja dita, a reforma trabalhista recém aprovada não alterou o benefício conhecido como auxilio acidente. Essa é uma boa notícia, porém o assunto merece ser observado por uma outra ótica. O auxílio acidente tem previsão no art. 86 da Lei 8.213/91, o qual estabelece que este benefício possui, também, caráter indenizatório, sendo devido aos segurados (diga-se trabalhadores registrados) que apresentem redução em sua capacidade laborativa, em razão das sequelas oriundas da consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza. Nesse sentido, doutrinadores como Simone Barbisan Fortes e Leandro […]

Auxílio acidente e o seu provável aumento por conta da ...



O que é uma liminar contra plano de saúde? Como um advogado pode atuar nesse tipo de causa? Ligue: 11 4102 1814 – Ou fale conosco pelo Whatsapp: 11 998564520 Nos dias de hoje adversidades são cada vez mais frequentes na vida das pessoas. E os problemas que mais podem aterrorizar qualquer pessoa estão relacionados com a sua saúde e bem estar. E é justamente pensando nisso que as pessoas contratam planos de saúde, como forma de garantir o custeio de qualquer tratamento médico em eventual necessidade. Por outro lado, […]

Liminar plano de saúde.


periculosidade
Periculosidade aeronauta. Piloto, copiloto e comandante têm direito a receber adicional de periculosidade? Essa é uma pergunta realizada por diversos aeronautas (profissionais que atuam em aeronaves). As dúvidas a respeito do tema surgiram com o surgimento da súmula 447 editada pelo Tribunal Superior Do Trabalho: SÚMULA Nº 447 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERMANÊNCIA A BORDO DURANTE O ABASTECIMENTO DA AERONAVE. INDEVIDO.  Res. 193/2013, DEJT divulgado em 13, 16 e 17.12.2013. Os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não […]

Periculosidade aeronauta, quem tem direito?


Sim, normalmente, o domingo e o feriado trabalhado deve ser pago em dobro, veja a seguir: Como é de conhecimento da maioria das pessoas, tem se tornado cada vez mais comum a contratação de trabalhadores em regime de escalas, os quais são conhecidos como 12×36, 4×2, 5×1 e outros. Nesses casos o trabalhador passa por uma sequência de dias trabalhando e descansa posteriormente, não importando em qual dia da semana isso ocorre. Outro exemplo, é a escala 12×36 na qual o trabalhador trabalha por 12 horas e descansa nas 36 […]

Feriados devem ser pagos dobro para quem trabalha em regime ...