Aeronautas


aeronauta
Advogado Trabalhista Aeronauta Uma das especialidades deste escritório de advogados trabalhistas é atuação em direito aeronáutico, especialmente para atender trabalhadores que atuam em empresas áreas (exercendo qualquer atividade a bordo de aeronaves). Por isso, foi feita uma seleção de alguns dos principais direitos e questões relacionadas aos aeronautas, para que todos trabalhadores desse seguimento possam consultar. 1 –  Quem pode ser considerado aeronauta? É importante frisar que a profissão de aeronauta é regulamentada por lei própria (lei 7.183/84), que define claramente quais profissionais são enquadrados nessa categoria. O artigo 2.º […]

Direitos Trabalhistas do Aeronauta (advogado trabalhista aeronauta)


periculosidade
Periculosidade aeronauta. Piloto, copiloto e comandante têm direito a receber adicional de periculosidade? Essa é uma pergunta realizada por diversos aeronautas (profissionais que atuam em aeronaves). As dúvidas a respeito do tema surgiram com o surgimento da súmula 447 editada pelo Tribunal Superior Do Trabalho: SÚMULA Nº 447 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERMANÊNCIA A BORDO DURANTE O ABASTECIMENTO DA AERONAVE. INDEVIDO.  Res. 193/2013, DEJT divulgado em 13, 16 e 17.12.2013. Os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não […]

Periculosidade aeronauta, quem tem direito?


A compensação orgânica é um adicional previsto na convenção coletiva dos Aeronautas que em muitos casos não é pago pelas companhias aéreas. Esse adicional significa que na composição da remuneração fixa do trabalhador (aeronauta), deverá ter a inclusão de 20% (vinte por cento) de seu valor, sob o título de indenização de “Compensação Orgânica” pelo exercício da atividade aérea. A inclusão desse valor deve se dar sem que isso modifique o valor original da remuneração fixa para qualquer fim. Segundo o estabelecido pelo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, o adicional […]

O que é a compensação orgânica que deve ser paga ...