Aeronautas


Aeronautas da Gol
Diferenças de DSR devem ser pagas sobre toda remuneração dos Aeronautas, veja: Como é de conhecimento geral, a profissão dos Aeronautas é regulamentada pela lei 13.475/2017 e tal profissão possui diversas regras especificas que devem ser observadas pelas companhias aéreas. Entretanto, esse tipo de empregador acaba utilizando de uma série de manobras para evitar cumprir regras trabalhistas básicas que também devem ser aplicadas aos direitos dos aeronautas. Recentemente o escritório de advocacia Hardy de Mello advogados, obteve junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região decisão favorável sobre o […]

Diferenças de DSR devem ser pagas aos Aeronautas da GOL.


aeronauta
Advogado Trabalhista Aeronauta Uma das especialidades deste escritório de advogados trabalhistas é atuação em direito aeronáutico, especialmente para atender trabalhadores que atuam em empresas áreas (exercendo qualquer atividade a bordo de aeronaves). Por isso, foi feita uma seleção de alguns dos principais direitos e questões relacionadas aos aeronautas, para que todos trabalhadores desse seguimento possam consultar. 1 –  Quem pode ser considerado aeronauta? É importante frisar que a profissão de aeronauta é regulamentada por lei própria (lei 7.183/84), que define claramente quais profissionais são enquadrados nessa categoria. O artigo 2.º […]

Direitos Trabalhistas do Aeronauta (advogado trabalhista aeronauta)


periculosidade
Periculosidade aeronauta. Piloto, copiloto e comandante têm direito a receber adicional de periculosidade? Essa é uma pergunta realizada por diversos aeronautas (profissionais que atuam em aeronaves). As dúvidas a respeito do tema surgiram com o surgimento da súmula 447 editada pelo Tribunal Superior Do Trabalho: SÚMULA Nº 447 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERMANÊNCIA A BORDO DURANTE O ABASTECIMENTO DA AERONAVE. INDEVIDO.  Res. 193/2013, DEJT divulgado em 13, 16 e 17.12.2013. Os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não […]

Periculosidade aeronauta, quem tem direito?



A compensação orgânica é um adicional previsto na convenção coletiva dos Aeronautas que em muitos casos não é pago pelas companhias aéreas. Esse adicional significa que na composição da remuneração fixa do trabalhador (aeronauta), deverá ter a inclusão de 20% (vinte por cento) de seu valor, sob o título de indenização de “Compensação Orgânica” pelo exercício da atividade aérea. A inclusão desse valor deve se dar sem que isso modifique o valor original da remuneração fixa para qualquer fim. Segundo o estabelecido pelo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, o adicional […]

O que é a compensação orgânica que deve ser paga ...