Artigos Jurídicos

Artigos jurídicos publicados no site Mello Advogados Trabalhistas que tem por objetivo a divulgação de notícias relacionadas ao direito de uma forma geral, podendo ou não ter correlação com direito do trabalho.


CLT FLEX
CLT Flex é o nome dado por muitas empresas, para poderem praticar irregularidades e deixar de pagar direitos trabalhistas. A CLT Flex é uma prática utilizada especialmente na área de TI e processamento de dados e essa pratica tem ocorrido de forma constante. Ocorre que as empresas pagam parte do […]

CLT Flex o que é? O que fazer se fui ...


CTPS
Meu patrão não me manda embora, e agora? O que fazer para não perder meus direitos? Meu patrão não me manda embora, o que fazer para não perder meus direitos? Essa é a pergunta feita por muitos trabalhadores. Ocorre que por traz dessa pergunta existem muitas questões envolvidas: Em muitas […]

Meu patrão não me manda embora! O que fazer ?


CTPS
Atuação Advogado Trabalhista : saiba mais sobre a sua importância! O Advogado Trabalhista é um profissional fundamental na defesa de direitos dos trabalhadores, sem o advogado trabalhista, muitos direitos podem ser violados, só advogado trabalhista pode propor ações defendendo integralmente os interesses dos trabalhadores, já que, em geral, poucas pessoas […]

Atuação do Advogado Trabalhista!



comissão de corretagem indevida
Comissão de corretagem indevida de imóvel vendido na planta, o que é isso? Essa situação ocorre em muitos casos e ao realizar uma rápida busca no site de Tribunal de Justiça de São Paulo, é possível encontrar mais de 30.000 (trinta mil) decisões sobre o tema da cobrança de comissão […]

Comissão de corretagem indevida.


Direito_Digital
Os dias da falta de regramentos específicos para a internet, aparentemente, estão ficando no passado. A verdade é que a multiplicação do uso da internet e o aumento da demanda por produtos on-line levou a criação de novas regras. O Marco Civil da Internet (lei 12.965 de 23 de abril […]

Existe lei para lojas virtuais (e-commerce)? Como deixar a minha ...


Direito_digital_Mello
O termo Direito Digital é relativamente novo, especialmente no Brasil, lugar em que a regulamentação do meio informático praticamente não existia e o uso da internet, apenas recentemente,  passou a ser regulamentado com a edição do Marco Civil. Em verdade, os aspectos jurídicos da computação e da informática  estão diretamente relacionados com as […]

Direito Digital e da informática, fique por dentro: O que ...



identificação de concutor
PRODUÇÃO DE PROVA PELA PARTE CONTRA SI, MULTA EM DOBRO “ BIS IN IDEM “. Art. 257 Código de Transito Brasileiro Parágrafo 7º Não sendo imediata a identificação do infrator, o proprietário do veículo terá 15 (quinze) dias de prazo, após a notificação da autuação, para apresenta-lo, na forma que […]

Falta de indicação de condutor em multa de trânsito, ilegalidade ...


resíduos solidos
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, mantendo julgado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, atribuiu à empresa Refrigerantes Imperial a responsabilidade pelo recolhimento das embalagens de seus produtos deixadas em ruas, córregos ou em qualquer outro lugar impróprio no Estado. Por seu turno a empresa teria deixado […]

GARRAFAS PET: RESÍDUO INDUSTRIAL OU LIXO DOMESTICO? CONSUMIDOR FINAL – ...


progressão continuada
As vozes das crianças que segundo estudos pedagógicos, dividem-se entre aquelas das cem vozes, ou seja as frequentadoras das escolas com maiores recursos financeiros, aí especificamente as particulares, cujo custo é suportado pelas famílias das classes sociais mais abastadas, e aquelas sem vozes, frequentadoras das escolas gratuitas municipais, es…taduais ou […]

Sem vozes na educação