Artigos Jurídicos

Artigos jurídicos publicados no site Mello Advogados Trabalhistas que tem por objetivo a divulgação de notícias relacionadas ao direito de uma forma geral, podendo ou não ter correlação com direito do trabalho.


1- Da Flexibilização das Cargas Probatórias. A problemática que aqui serve de estudo relaciona-se com chamada Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas, (ou ainda, da Distribuição Dinâmica dos Ônus Probatórios) que, conforme o próprio nome diz, não se confunde com a inversão do ônus da prova inserida no inciso VIII do […]

Breve análise da distribuição dinâmica dos ônus probatórios.


Direito Digital
Due diligence e Direito da tecnologia da informação. O mercado moderno passa por constantes transformações e a sociedade globalizada exige que as empresas e entidades sejam cada vez mais enxutas e eficientes. Então, muito comum, nos dias de hoje ouvir-se dizer que empresas perecem ou simplesmente acabam por não possuírem […]

Due Diligence e o Direito Digital


Citação e seus efeitos.
Hugo Vitor Hardy de Mello[1] 1 – A citação e a formação do processo. Ao que determina o artigo 219 do Código de Processo Civil, tem a citação, quando válida, o condão de gerar uma série de conseqüências jurídicas, consequências estas, que são capazes de determinar validade do processo como […]

A citação e seus efeitos: análise do projeto do novo ...