Artigos jurídicos publicados no site Mello Advogados Trabalhistas que tem por objetivo a divulgação de notícias relacionadas ao direito de uma forma geral, podendo ou não ter correlação com direito do trabalho.
Primeiramente, uma ação judicial para obter uma medida liminar pode ser uma solução para o tratamento de câncer negado pelo plano de saúde. Infelizmente doenças como o câncer são uma realidade da sociedade moderna. Por isso, os avanços científicos nos tratamentos dessa terrível doença são… Continue a ler »Tratamento de câncer negado pelo plano de saúde, o que fazer?
Uma situação muito comum nos dias de hoje esta relacionada com a transferência de veículo e as consequências descritas no título deste artigo. Diversas pessoas que realizaram a transferência de veículo (carros, motocicletas e outros) há bastante tempo, acabam se deparando com cobranças de débitos… Continue a ler »Fiz a transferência de veículo, mas estou recebendo multas, o que fazer?
Uma liminar contra plano de saúde pode ser a única alternativa para quem busca um tratamento médico.
PRODUÇÃO DE PROVA PELA PARTE CONTRA SI, MULTA EM DOBRO “ BIS IN IDEM “. Art. 257 Código de Transito Brasileiro Parágrafo 7º Não sendo imediata a identificação do infrator, o proprietário do veículo terá 15 (quinze) dias de prazo, após a notificação da autuação,… Continue a ler »Falta de indicação de condutor em multa de trânsito, ilegalidade na imputação e responsabilidade do proprietário do veículo.
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, mantendo julgado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, atribuiu à empresa Refrigerantes Imperial a responsabilidade pelo recolhimento das embalagens de seus produtos deixadas em ruas, córregos ou em qualquer outro lugar impróprio no Estado. Por seu… Continue a ler »GARRAFAS PET: RESÍDUO INDUSTRIAL OU LIXO DOMESTICO? CONSUMIDOR FINAL – IRRESPONSABILIDADE AMBIENTAL.
As vozes das crianças que segundo estudos pedagógicos, dividem-se entre aquelas das cem vozes, ou seja as frequentadoras das escolas com maiores recursos financeiros, aí especificamente as particulares, cujo custo é suportado pelas famílias das classes sociais mais abastadas, e aquelas sem vozes, frequentadoras das… Continue a ler »Sem vozes na educação
1- Da Flexibilização das Cargas Probatórias. A problemática que aqui serve de estudo relaciona-se com chamada Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas, (ou ainda, da Distribuição Dinâmica dos Ônus Probatórios) que, conforme o próprio nome diz, não se confunde com a inversão do ônus da prova… Continue a ler »Breve análise da distribuição dinâmica dos ônus probatórios.
Recuperação Judicial – Liminar barra ações trabalhistas. A equipe de advogados obteve êxito em decisão liminar proferida pelo Ministro Ricardo Villas Boas em Conflito de Competência suscitado perante o Superior Tribunal. Um dos clientes do escritório, que teve o seu pedido de Recuperação Judicial deferido,… Continue a ler »Equipe do escritório Mello Advogados obteve liminar perante o STJ.
O projeto eSocial é uma ação conjunta desenvolvida pela Caixa Econômica Federal, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria da Receita Federal do Brasil. Funcionando como um portal centralizador de informações, o sistema eSocial receberá, de forma digital, todas informações acerca de obrigações trabalhistas,… Continue a ler »E-Social faz com que as empresas brasileiras se adaptem a novos procedimentos.
