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E-Social faz com que as empresas brasileiras se adaptem a novos procedimentos.

O projeto eSocial é uma ação conjunta desenvolvida pela Caixa Econômica Federal, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Funcionando como um portal centralizador de informações, o sistema eSocial receberá, de forma digital, todas informações  acerca de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, gerando novos procedimentos e obrigações aos empregadores.

A criação desse sistema, além de centralizar todas as informações a respeito dos trabalhadores e empresas, também criará ao contribuinte novas obrigações acessórias por meio eletrônico.

Com isso, a escrituração entra em uma nova era, na qual a fiscalização exercida por diversos órgãos do governo poderá se dar com uma simples consulta ao imenso banco de dados que será construído.

Por isso, após a publicação do Ato Declaratório Executivo Sufis nº 5, de 17 de julho de 2013 ficou claro  que deverão ocorrer modificações na rotina operacional das empresas, sendo que em via de regra, a utilização da plataforma eSocial  se dará em conjunto com os softwares de gestão, o que poderá gerar uma corrida tecnológica para facilitar a adaptação e integração dos sistemas.

De imediato o sistema eSocial já disponibilizou a inserção de informações para os empregadores de trabalhadores domésticos, no inicio de 2014 algumas empresas já estarão obrigadas a utilizar o novo sistema, dependendo do regime de tributação.

Por isso, a equipe do escritório Mello Advogados disponibiliza treinamentos e assessoria jurídica para realização das adaptações necessárias ao novo sistema.

Hugo Vitor Hardy de Mello – 11 4102 1814