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Como funciona uma ação contra plano de saúde? Diariamente surgem notícias na mídia sobre ações contra planos de saúde e sobre como pessoas conseguiram o tratamento de que tanto necessitavam por meio de uma decisão liminar, ou por qualquer outro tipo de decisão judicial. Entretanto, antes de tudo, é preciso entender o problema que ocorre diariamente com muitas pessoas e, por qual razão, entrar com uma ação contra plano de saúde, pode ser a única saída para muitas pessoas. Ocorre que, infelizmente, nos dias de hoje, é muito comum se […]

Ação contra plano de saúde.


Advocacia Trabalhista
Direito trabalhista é o ramo do direito, que envolve a proteção dos direitos dos trabalhadores e de todas relações que envolvam trabalho ou emprego. O direito do trabalho é assegurado pelo Constituição da República Federal do Brasil, texto maior da lei brasileira em que as garantias mínimas trabalhistas ficam estabelecidas de maneira evidente. A equipe de direito do trabalho do escritório de advocacia trabalhista Mello Advogados atua em São Paulo com foco na a orientação de seus clientes em questões que envolvem direitos trabalhistas, tanto de trabalhadores como de empresas. A […]

Direito Trabalhista


aeronauta
Advogado Trabalhista Aeronauta Uma das especialidades deste escritório de advogados trabalhistas é atuação em direito aeronáutico, especialmente para atender trabalhadores que atuam em empresas áreas (exercendo qualquer atividade a bordo de aeronaves). Por isso, foi feita uma seleção de alguns dos principais direitos e questões relacionadas aos aeronautas, para que todos trabalhadores desse seguimento possam consultar. 1 –  Quem pode ser considerado aeronauta? É importante frisar que a profissão de aeronauta é regulamentada por lei própria (lei 7.183/84), que define claramente quais profissionais são enquadrados nessa categoria. O artigo 2.º […]

Direitos Trabalhistas do Aeronauta (advogado trabalhista aeronauta)



Direito Digital – Mello Advogados. O escritório Mello Advogados no ramo do direito digital surge por uma inovadora forma de trabalho. Por isso, o escritório, atuando de forma proativa e aplicando conhecimentos específicos de seus sócios, lança mão dos meios jurídicos para proteger inovações e criações em Tecnologia da Informação, dimensionar as responsabilidades legais de quem fornece ou usa a Tecnologia da Informação e, além disso, visando defender os direitos e deveres de quem usa a Tecnologia da Informação em questões como privacidade e segurança.  A resolução de litígios relacionados ao uso […]

Direito Digital


cancelamento-de-voo-sem-justificativa-irregular
A equipe do escritório Mello Advogados possui um corpo jurídico com ampla experiência em Direito Aeronáutico atuando em todas questões jurídicas ligadas à navegação aérea, transporte aéreo, tanto doméstico quanto internacional, aviação civil em geral, compra e venda de aeronaves, tributação envolvendo as operações de importação de aeronaves, entre outras. O escritório situado em São Paulo, possui total conexão com o direito internacional público que regula as atividades das organizações internacionais atuantes na exploração do transporte aéreo internacional, as quais são reguladas por meio de tratados internacionais. A atuação no […]

Direito Aeronáutico


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Direito do Consumidor O escritório Mello Advogados, localizado na capital de São Paulo possui atuação bastante positiva defendendo consumidores, pleiteando indenizações, promovendo o cancelamento judicial de contratos abusivos e resguardando os direitos dos consumidores em casos de abusos por parte das empresas fornecedores de produtos ou serviços. Com orientações e promovendo ações preventivas é que a equipe da Mello Advogados atua para defender os interesses de empresas enquanto fornecedores de produtos ou serviços,  considerado a defesa do consumidor como a atividade de proteção do consumidor através da divulgação de informação […]

Direito do Consumidor