Trabalhista

Categoria de informações relacionadas ao direito do trabalho, podendo conter notícias, artigos jurídicos e outros textos publicados pela equipe da Mello Advogados Trabalhistas.


Como fica a Carteira de Trabalho Antiga? Como é de conhecimento geral, ultimamente ocorreram diversas mudanças nas leis trabalhistas, o que tem gerado inúmeras dúvidas para os trabalhadores e empregadores de maneira geral. E a mais recente alteração da lei trabalhista está ligada à Carteira de Trabalho, documento que é popularmente conhecido por quase todos os brasileiros e que agora passará ser de maneira Digital. Mas o que isso significa? E o que ocorrerá com a Carteira de Trabalho Antiga? O Trabalhador irá perder os registros anteriores? Segundo a lei […]

A Carteira de Trabalho Digital já está valendo? O que ...


Aeronautas da Gol
Diferenças de DSR devem ser pagas sobre toda remuneração dos Aeronautas, veja: Como é de conhecimento geral, a profissão dos Aeronautas é regulamentada pela lei 13.475/2017 e tal profissão possui diversas regras especificas que devem ser observadas pelas companhias aéreas. Entretanto, esse tipo de empregador acaba utilizando de uma série de manobras para evitar cumprir regras trabalhistas básicas que também devem ser aplicadas aos direitos dos aeronautas. Recentemente o escritório de advocacia Hardy de Mello advogados, obteve junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região decisão favorável sobre o […]

Diferenças de DSR devem ser pagas aos Aeronautas da GOL.


Empresa de alimentos é condenada por fixar horário para uso de banheiro O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados. Um ajudante de produção da Seara Alimentos em Forquilha (SC) conseguiu, em recurso de revista julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao pagamento de indenização em razão da restrição ao uso do banheiro imposta pela empresa. Para a Turma, a conduta extrapola os limites do poder diretivo do empregador. Autorização Na reclamação trabalhista, o empregado disse que os toaletes só podiam […]

Restrição ao uso do banheiro é ilegal.



qual-o-melhor-advogado-trabalhista-em-sp
Quem é o melhor advogado trabalhista em SP? É possível encontrar esse profissional? Afinal, todos querem ser atendidos pelo melhor! Veja a seguir algumas informações, sobre como escolher um advogado trabalhista em SP. Muitas pessoas quando se deparam com um problema trabalhista, buscam o auxilio de um advogado para solucionar um impasse entre trabalhadores e empregadores (patrão). Ocorre que, no momento da escolha de um profissional (advogado) para a defesa dos direitos , muitas dúvidas surgem. Entretanto, o principal receio da maioria das pessoas esta relacionado com a confiança e […]

Melhor advogado trabalhista em SP, como escolher?


Nos dias atuais, muitos empregadores acabam agindo de forma arbitraria e utilizam do seu poder de mando para coagir, compelir ou dissuadir trabalhadores a pedir demissão. É uma pratica comum nos dias atuais, porém a mesma é ilegal e caracteriza ASSÉDIO MORAL AO TRABALHADOR. Via de regra, o empregador ameaça o trabalhador alegando que irá realizar a dispensa do mesmo por Justa Causa e essa situação normalmente se dá por repetidas ocasiões, daí decorre a existência de assédio moral nesses casos. Sendo certo que o assédio moral no ambiente de […]

Demissão eu não quero pedir, mas estou sendo forçado, o ...


O jogador do clube carioca poderá aplicar a justa causa para conseguir a rescisão indireta do contrato de trabalho. Segundo recentes informações do site UOL, o jogador de futebol não se reapresentou ao seu posto de trabalho no dia determinado pelo seu empregador (Fluminense). Nesse caso a quebra de contrato é possível? Poderá o jogador ingressar em outro clube mesmo sem ter o contrato de trabalho encerrado? A resposta é positiva, isso porque, segundo informações do mesmo site, o clube encontra-se com os salários e pagamentos relativos aos direitos de […]

Rescisão indireta de Gustavo Scarpa pode ocorrer contra Fluminense.



Verdade seja dita, a reforma trabalhista recém aprovada não alterou o benefício conhecido como auxilio acidente. Essa é uma boa notícia, porém o assunto merece ser observado por uma outra ótica. O auxílio acidente tem previsão no art. 86 da Lei 8.213/91, o qual estabelece que este benefício possui, também, caráter indenizatório, sendo devido aos segurados (diga-se trabalhadores registrados) que apresentem redução em sua capacidade laborativa, em razão das sequelas oriundas da consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza. Nesse sentido, doutrinadores como Simone Barbisan Fortes e Leandro […]

Auxílio acidente e o seu provável aumento por conta da ...


periculosidade
Periculosidade aeronauta. Piloto, copiloto e comandante têm direito a receber adicional de periculosidade? Essa é uma pergunta realizada por diversos aeronautas (profissionais que atuam em aeronaves). As dúvidas a respeito do tema surgiram com o surgimento da súmula 447 editada pelo Tribunal Superior Do Trabalho: SÚMULA Nº 447 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERMANÊNCIA A BORDO DURANTE O ABASTECIMENTO DA AERONAVE. INDEVIDO.  Res. 193/2013, DEJT divulgado em 13, 16 e 17.12.2013. Os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não […]

Periculosidade aeronauta, quem tem direito?


Sim, normalmente, o domingo e o feriado trabalhado deve ser pago em dobro, veja a seguir: Como é de conhecimento da maioria das pessoas, tem se tornado cada vez mais comum a contratação de trabalhadores em regime de escalas, os quais são conhecidos como 12×36, 4×2, 5×1 e outros. Nesses casos o trabalhador passa por uma sequência de dias trabalhando e descansa posteriormente, não importando em qual dia da semana isso ocorre. Outro exemplo, é a escala 12×36 na qual o trabalhador trabalha por 12 horas e descansa nas 36 […]

Feriados devem ser pagos dobro para quem trabalha em regime ...