Trabalhista

Categoria de informações relacionadas ao direito do trabalho, podendo conter notícias, artigos jurídicos e outros textos publicados pela equipe da Mello Advogados Trabalhistas.


Requerimento auxilio
Quem pode fazer o requerimento auxilio acidente? A maioria das pessoas não tem conhecimento sobre a real finalidade e aplicação desse benefício previdenciário. As principais dúvidas estão relacionadas à quem poderia fazer o requerimento auxilio acidente e como funcionária tal requerimento. Tais indagações são respondidas por uma rápida consulta à legislação brasileira, exemplo disso é o artigo 86 da Lei n.º 8.213/91: “O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redução da capacidade para o […]

Requerimento auxilio acidente, quem pode fazer?


Nos dias atuais, muitos empregadores acabam agindo de forma arbitraria e utilizam do seu poder de mando para coagir, compelir ou dissuadir trabalhadores a pedir demissão. É uma pratica comum nos dias atuais, porém a mesma é ilegal e caracteriza ASSÉDIO MORAL AO TRABALHADOR. Via de regra, o empregador ameaça o trabalhador alegando que irá realizar a dispensa do mesmo por Justa Causa e essa situação normalmente se dá por repetidas ocasiões, daí decorre a existência de assédio moral nesses casos. Sendo certo que o assédio moral no ambiente de […]

Demissão eu não quero pedir, mas estou sendo forçado, o ...


O jogador do clube carioca poderá aplicar a justa causa para conseguir a rescisão indireta do contrato de trabalho. Segundo recentes informações do site UOL, o jogador de futebol não se reapresentou ao seu posto de trabalho no dia determinado pelo seu empregador (Fluminense). Nesse caso a quebra de contrato é possível? Poderá o jogador ingressar em outro clube mesmo sem ter o contrato de trabalho encerrado? A resposta é positiva, isso porque, segundo informações do mesmo site, o clube encontra-se com os salários e pagamentos relativos aos direitos de […]

Rescisão indireta de Gustavo Scarpa pode ocorrer contra Fluminense.



Verdade seja dita, a reforma trabalhista recém aprovada não alterou o benefício conhecido como auxilio acidente. Essa é uma boa notícia, porém o assunto merece ser observado por uma outra ótica. O auxílio acidente tem previsão no art. 86 da Lei 8.213/91, o qual estabelece que este benefício possui, também, caráter indenizatório, sendo devido aos segurados (diga-se trabalhadores registrados) que apresentem redução em sua capacidade laborativa, em razão das sequelas oriundas da consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza. Nesse sentido, doutrinadores como Simone Barbisan Fortes e Leandro […]

Auxílio acidente e o seu provável aumento por conta da ...


periculosidade
Periculosidade aeronauta. Piloto, copiloto e comandante têm direito a receber adicional de periculosidade? Essa é uma pergunta realizada por diversos aeronautas (profissionais que atuam em aeronaves). As dúvidas a respeito do tema surgiram com o surgimento da súmula 447 editada pelo Tribunal Superior Do Trabalho: SÚMULA Nº 447 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERMANÊNCIA A BORDO DURANTE O ABASTECIMENTO DA AERONAVE. INDEVIDO.  Res. 193/2013, DEJT divulgado em 13, 16 e 17.12.2013. Os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não […]

Periculosidade aeronauta, quem tem direito?


Sim, normalmente, o domingo e o feriado trabalhado deve ser pago em dobro, veja a seguir: Como é de conhecimento da maioria das pessoas, tem se tornado cada vez mais comum a contratação de trabalhadores em regime de escalas, os quais são conhecidos como 12×36, 4×2, 5×1 e outros. Nesses casos o trabalhador passa por uma sequência de dias trabalhando e descansa posteriormente, não importando em qual dia da semana isso ocorre. Outro exemplo, é a escala 12×36 na qual o trabalhador trabalha por 12 horas e descansa nas 36 […]

Feriados devem ser pagos dobro para quem trabalha em regime ...



Empilhadeira
Inicialmente, há que dizer que esse tipo de trabalhador pode ser enquadrado em duas categorias no que diz respeito ao recebimento, ou não, do adicional de periculosidade. Tal divisão se dá entre os trabalhadores que realizam o abastecimento da empilhadeira e daqueles que não realizam tal atividade. Essa divisão em categorias se dá porque o entendimento da maioria dos tribunais trabalhistas brasileiros, indica que somente tem direito a receber o adicional de periculosidade o operador de empilhadeira que realiza a troca (ou abastecimento) do cilindro de GLP (Gás Liquefeito de […]

Operador de empilhadeira tem direito a receber adicional de periculosidade?


A compensação orgânica é um adicional previsto na convenção coletiva dos Aeronautas que em muitos casos não é pago pelas companhias aéreas. Esse adicional significa que na composição da remuneração fixa do trabalhador (aeronauta), deverá ter a inclusão de 20% (vinte por cento) de seu valor, sob o título de indenização de “Compensação Orgânica” pelo exercício da atividade aérea. A inclusão desse valor deve se dar sem que isso modifique o valor original da remuneração fixa para qualquer fim. Segundo o estabelecido pelo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, o adicional […]

O que é a compensação orgânica que deve ser paga ...


gravidez estabilidade
Gravidez gera estabilidade? Sim confira a seguir: Nos dias atuais ainda permeiam muitas dúvidas a respeito da estabilidade que a gravidez gera e os direitos garantidos as mulheres nesse período. Muitas se perguntam, em que momento se dá essa estabilidade? De quanto tempo é a licença maternidade, 120 ou 180 dias? Posso ser demitida se for contratada como temporária e ficar grávida? No Brasil, a lei utiliza a teoria de que a estabilidade é garantida a mulher no momento que ela descobre a gravidez, independente do empregador saber ou não, […]

Gravidez gera estabilidade?