Notícias TST

Categoria de notícias relacionadas ao direito do trabalho divulgadas pelo Tribunal Superior do Trabalho e reproduzidas no site de advocacia Mello Advogados Trabalhistas


Execução trabalhista
“Todo processo precisa de um ponto final.” Com esse slogan, a Justiça do Trabalho espera dar fim a milhares de processos trabalhistas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorre de 18 a 22 de setembro em todo o país. Durante cinco dias, Varas e Tribunais Regionais do Trabalho […]

Mutirão para pagamentos de dívidas trabalhistas tem início em setembro


Leo Magalhâes
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o cantor Léo Magalhães e duas empresas de produção artística de remunerar o tempo que um tecladista passava no ônibus da banda viajando para apresentações. A Turma considerou as particularidades da profissão de músico para afastar a tese de que, nos […]

Tecladista não consegue horas extras por viagens no ônibus de ...


justica-do-trabalho
Presidente do TST, tenta manter a Justiça do Trabalho funcionando. O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, pediu a retirada de todos os projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem sobre a criação de Varas […]

Presidente do TST pede retirada de projetos que criam cargos ...



Vasp
Cerca de 1.900 trabalhadores serão beneficiados na terceira fase de pagamentos de dívidas trabalhistas da extinta Viação Aérea de São Paulo (Vasp). O alvará, instrumento pelo qual a Justiça libera valores a quem tem direito, será liberado na próxima segunda-feira (19), em São Paulo, durante a abertura da 6ª Semana […]

Aeronautas da Vasp, a Justiça do Trabalho vai liberar R$ ...


Tribunal Superior do Trabalho
Para garantir a conclusão dos processos em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor não cumpre a decisão e solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece de […]

Empresas devem procurar Justiça do Trabalho para quitar dívidas trabalhistas


Indenização jogador figueirense
O Figueirense Futebol Clube foi condenado a pagar ao jogador Rodrigo Fernandes Valete as parcelas decorrentes da integração do auxílio moradia aos salários. O clube recorreu, mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso. A condenação foi imposta pela 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis […]

Jogador do Figueirense consegue reconhecimento de natureza salarial do auxílio ...



Adicional de periculosidade, cumulado com insalubridade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Whirlpool S.A. contra decisão que a condenou ao pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade a um operador de produção de Joinville (SC). A Turma seguiu recente entendimento firmado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]

Operador de fábrica de eletrodoméstico receberá adicional de insalubridade e ...


Transtornos mentais relacionados com o trabalho
Os transtornos mentais relacionados ao trabalho estão cada vez mais presentes na vida dos trabalhadores brasileiros. A exposição ao assédio moral e sexual, jornadas exaustivas, atividades estressantes, eventos traumáticos, discriminação, perseguição da chefia e metas abusivas no ambiente de trabalho são as principais causas do início da patologia. Estabelecer programas […]

Programa Trabalho Seguro dá atenção à prevenção de transtornos mentais ...


Perfil Linkedin
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Contax-Mobitel S.A. do pagamento de horas extras a um ex-coordenador de RH da empresa por entender caracterizado que ele tinha cargo de gestão nesse período. Uma das formas utilizadas pela empresa para comprovar o cargo de confiança foi o perfil […]

Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que ...