Resumo: esta análise aborda direito trabalhista sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O conteúdo é destinado a esclarecer dúvidas técnicas sobre o tema e orientar trabalhadores e empregadores na adoção das medidas jurídicas cabíveis.
Direito trabalhista é o ramo do direito, que envolve a proteção dos direitos dos trabalhadores e de todas relações que envolvam trabalho ou emprego.
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Entenda o tema
O direito do trabalho é assegurado pelo Constituição da República Federal do Brasil, texto maior da lei brasileira em que as garantias mínimas trabalhistas ficam estabelecidas de maneira evidente.
A equipe de direito do trabalho do escritório de advocacia trabalhista Mello Advogados atua em São Paulo com foco na a orientação de seus clientes em questões que envolvem direitos trabalhistas, tanto de trabalhadores como de empresas.
A atuação em direito trabalhista do escritório Mello Advogados, poderá se efetivar na defesa de trabalhadores, em especial para:
Ajuizamento de Reclamações Trabalhistas;
Acompanhamento de processos;
Aspectos práticos
Orientações sobre condutas consideradas como assédio moral, com pedido de indenização por dano moral;
Reclamações trabalhistas e orientações sobre insalubridade e periculosidade;
Pedidos de pagamento de horas extras, intervalos intrajornadas e interjornadas;
Rescisão indireta do contrato de trabalho;
Reversão de demissão por justa causa;
Como proceder juridicamente
Assessoria em Comissões de Conciliação Prévias e representação perante sindicatos e órgãos de fiscalização do trabalho.
Além disso, a equipe Mello Advocacia Trabalhista, também atua fortemente na defesa de interesses de diversas empresas.
A equipe de advogados trabalhistas do escritório também atua no direito do trabalho para a adoção de medidas judiciais perante a Justiça do Trabalho, elaboração de defesas, inclusive em inquéritos civis e ações coletivas, assessoria em negociações coletivas, acompanhamento de processos perante os entes fiscalizatórios do trabalho, redação de contratos de trabalho e orientação quanto as rescisões.
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Hugo Vitor Hardy de Mello, sócio do escritório Mello Advogados, é advogado graduado em Direito pela Faculdade Editora Nacional, Pós Graduado em Direito Processual Civil pela PUC – SP e atua especialmente em Direito do Trabalho.
Próximos passos
Cada caso possui particularidades que exigem análise individualizada. A jurisprudência se modifica e novas leis podem alterar o cenário descrito. Diante disso, recomendamos a consulta a um advogado especializado em Direito do Trabalho antes de tomar qualquer decisão.
O escritório Hardy de Mello Advogados, com sede em São Paulo, atua em causas trabalhistas em todo o território nacional, presencialmente ou por videoconferência. Entre em contato pelo nosso formulário ou pelo WhatsApp (11) 99856-4520 para uma avaliação técnica do seu caso.
Perguntas frequentes
O que é direito trabalhista?
Direito trabalhista é o ramo do direito, que envolve a proteção dos direitos dos trabalhadores e de todas relações que envolvam trabalho ou emprego.
Quem tem direito relacionado a este tema?
A equipe de direito do trabalho do escritório de advocacia trabalhista Mello Advogados atua em São Paulo com foco na a orientação de seus clientes em questões que envolvem direitos trabalhistas, tanto de trabalhadores como de empresas.
Como agir juridicamente?
O caminho recomendado é procurar um advogado especializado em Direito do Trabalho para análise dos documentos do caso e definição da estratégia jurídica mais adequada.
