Resumo: esta análise aborda processo trabalhista quais sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O conteúdo é destinado a esclarecer dúvidas técnicas sobre o tema e orientar trabalhadores e empregadores na adoção das medidas jurídicas cabíveis.
O Advogado Trabalhista promove andamento das causas trabalhistas mais conhecidas como processos trabalhistas que são julgadas pela Justiça do Trabalho, sendo que o juiz, verifica as questões apresentadas, de maneira técnica, para ao final apresentar um julgamento (decisão).
Por outro lado, o processo trabalhista, muitas vezes acaba sendo a única solução para o trabalhador que vê seus direitos violados diariamente, sem nada poder fazer. Daí surge o que conhecido como ação de rescisão indireta.
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Entenda o tema
Tudo começa com a violação do direito do trabalhador, que muitas vezes passa anos sem poder fazer nada sobre as arbitrariedades normalmente praticadas pelo empregador.
Assim, o trabalhador busca orientar-se com um advogado trabalhista que é o profissional que é especializado em Direito do Trabalho, sendo que o advogado, por sua vez ingressa na justiça com um processo trabalhista, pleiteando que o empregador seja condenado a reparar todas violações que praticou.
Quando o advogado trabalhista propõe uma ação (processo trabalhista) normalmente os juízes tentam um acordo ou conciliação antes de apresentar qualquer julgamento e as questões são julgadas somente após o esgotamento das possibilidades de uma negociação amigável.
Aspectos práticos
Cabe ressaltar, que na maioria das vezes, o acordo (ou composição amigável) é a melhor forma de solucionar a controvérsia entre patrão e empregado.
Vejam alguns direitos trabalhistas que são mais questionados na justiça do trabalho por intermédio de processos trabalhistas:
Adicionais de Insalubridade;
Adicionais Noturnos;
Adicionais de Periculosidade;
Rescisões;
Alterações de Contrato Prejudicial;
Contratos de Prestação de Serviços;
Contratos de Cooperados;
Contratos de pessoas jurídicas individuais;
Equiparação Salarial e/ou Acúmulo de Funções;
Estabilidade do Emprego;
Indenização por Acidentes de Trabalho e/ou Doenças Profissionais;
Jornadas de Trabalho, Horas Extras e Intervalos não-concedidos;
Reconhecimento de Salários pagos extraoficialmente;
Reconhecimento de Vínculo Empregatício;
Benefícios como: Vale-transporte, vale-refeição, cesta básica e verbas com previsão em convenções de trabalho;
Acordos Coletivos de Trabalho.
Como proceder juridicamente
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Hugo Vitor Hardy de Mello, sócio do escritório Mello Advogados, é advogado graduado em Direito pela Faculdade Editora Nacional, Pós Graduado em Direito Processual Civil pela PUC – SP e atua especialmente em Direito do Trabalho.
Próximos passos
Cada caso possui particularidades que exigem análise individualizada. A jurisprudência se modifica e novas leis podem alterar o cenário descrito. Diante disso, recomendamos a consulta a um advogado especializado em Direito do Trabalho antes de tomar qualquer decisão.
O escritório Hardy de Mello Advogados, com sede em São Paulo, atua em causas trabalhistas em todo o território nacional, presencialmente ou por videoconferência. Entre em contato pelo nosso formulário ou pelo WhatsApp (11) 99856-4520 para uma avaliação técnica do seu caso.
Perguntas frequentes
O que é processo trabalhista quais?
O Advogado Trabalhista promove andamento das causas trabalhistas mais conhecidas como processos trabalhistas que são julgadas pela Justiça do Trabalho, sendo que o juiz, verifica as questões apresentadas, de maneira técnica, para ao final apresentar um julgamento (decisão).
Quem tem direito relacionado a este tema?
Tudo começa com a violação do direito do trabalhador, que muitas vezes passa anos sem poder fazer nada sobre as arbitrariedades normalmente praticadas pelo empregador.
Como agir juridicamente?
O caminho recomendado é procurar um advogado especializado em Direito do Trabalho para análise dos documentos do caso e definição da estratégia jurídica mais adequada.
