Acidente de Trabalho
Dano moral por acidente de trabalho: qual o valor?
Entenda o dano moral por acidente de trabalho: quem tem direito, os fundamentos legais, como o valor da indenização é definido e…
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Categoria: Acidente de Trabalho
Direitos de quem sofreu acidente ou adoeceu por causa do trabalho: CAT, estabilidade de 12 meses, auxílio-doença acidentário (B91), auxílio-acidente, NTEP, FGTS no afastamento e indenizações por danos materiais, morais e estéticos.
Acidente de Trabalho
Morte por acidente de trabalho: os direitos da família
Morte por acidente de trabalho dá à família direito a indenização, pensão por morte do INSS e dano moral. Veja quem recebe…
Acidente de Trabalho
CID T14: o que significa, quantos dias de atestado dá e o que muda para a CAT e o INSS
CID T14 (traumatismo de região não especificada do corpo): tabela dos subcódigos T14.0 a T14.9, por que o CID não define os…
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CAT sem afastamento gera estabilidade? A regra dos 15 dias e o que mudou com o Tema 125 do TST
Acidente de trabalho sem afastamento ou com menos de 15 dias: quando existe estabilidade (Súmula 378, II, do TST), o que mudou…
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Me machuquei no trabalho durante o contrato de experiência: tenho estabilidade? (E no temporário e no aviso prévio)
Acidente de trabalho no contrato de experiência, no contrato temporário ou durante o aviso prévio: o TST reconhece a estabilidade de 12…
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Acidente de trabalho de terceirizado: quem responde?
Quando um terceirizado se acidenta, quem paga a indenização? Veja os direitos do trabalhador, a responsabilidade da tomadora de serviços e o…
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Prescrição do acidente de trabalho: qual o prazo em 2026
Entenda a prescrição do acidente de trabalho: prazo de até 2 anos após sair da empresa, quando começa a contar (Súmula 278…
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Responsabilidade objetiva por acidente de trabalho
Entenda a responsabilidade objetiva por acidente de trabalho: quando o empregador indeniza sem culpa, o que diz o Tema 932 do STF…
Acidente de Trabalho
Dano Estético por Acidente de Trabalho: Seus Direitos
Cicatrizes, amputações e queimaduras deixam marcas permanentes. Entenda o dano estético por acidente de trabalho, quem tem direito e como buscar a…