Acidente de Trabalho
Concausa no Acidente de Trabalho: Direitos e Indenização
A concausa no acidente de trabalho garante direitos quando o trabalho agrava uma doença ou lesão, mesmo sem ser a única causa.…
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Categoria: Acidente de Trabalho
Direitos de quem sofreu acidente ou adoeceu por causa do trabalho: CAT, estabilidade de 12 meses, auxílio-doença acidentário (B91), auxílio-acidente, NTEP, FGTS no afastamento e indenizações por danos materiais, morais e estéticos.
Acidente de Trabalho
Pensão por acidente de trabalho: direito e cálculo
Guia sobre a pensão por acidente de trabalho: base legal no art. 950 do Código Civil, requisitos, cálculo pela redução da capacidade…
Acidente de Trabalho
Estabilidade por doença ocupacional e o Tema 125 do TST
O Tema 125 do TST ampliou a estabilidade por doença ocupacional: agora ela independe de afastamento pelo INSS ou de auxílio-doença acidentário.…
Acidente de Trabalho
FGTS durante o afastamento por acidente de trabalho
No afastamento por acidente de trabalho (auxílio-doença acidentário B91), o empregador continua obrigado a depositar o FGTS. Veja a base legal e…
Acidente de Trabalho
Doença ocupacional por transtorno mental: direitos e NR-1
Depressão, ansiedade e burnout ligados ao trabalho podem ser doença ocupacional equiparada a acidente. Veja direitos, estabilidade, indenização e as mudanças da…
Acidente de Trabalho
Responsabilidade do empregador por acidente de trabalho
Quando o empregador responde por acidente de trabalho? Entenda a responsabilidade subjetiva e objetiva (Tema 932 do STF), os danos indenizaveis e…
Acidente de Trabalho
Acidente de trajeto dá estabilidade? Direitos em 2026
Acidente de trajeto ainda é acidente de trabalho e gera estabilidade? Veja o art. 21 da Lei 8.213/91, a Súmula 378 do…
Acidente de Trabalho
Reabilitação profissional do INSS: o que é, como funciona e a estabilidade em 2026
Reabilitação profissional do INSS: entenda o que é, quem tem direito, como funciona o programa e a estabilidade de 12 meses garantida…
Acidente de Trabalho
NTEP: o que é o Nexo Técnico Epidemiológico e como ele prova a doença ocupacional
NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário): entenda o que é, como inverte o ônus da prova na doença ocupacional, a relação com o…