Acidente de Trabalho
CAT sem afastamento gera estabilidade? A regra dos 15 dias e o que mudou com o Tema 125 do TST
Acidente de trabalho sem afastamento ou com menos de 15 dias: quando existe estabilidade (Súmula 378, II, do TST), o que mudou…
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Categoria: Acidente de Trabalho
Direitos de quem sofreu acidente ou adoeceu por causa do trabalho: CAT, estabilidade de 12 meses, auxílio-doença acidentário (B91), auxílio-acidente, NTEP, FGTS no afastamento e indenizações por danos materiais, morais e estéticos.
Acidente de Trabalho
Me machuquei no trabalho durante o contrato de experiência: tenho estabilidade? (E no temporário e no aviso prévio)
Acidente de trabalho no contrato de experiência, no contrato temporário ou durante o aviso prévio: o TST reconhece a estabilidade de 12…
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Acidente de trabalho de terceirizado: quem responde?
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Responsabilidade objetiva por acidente de trabalho
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Dano Estético por Acidente de Trabalho: Seus Direitos
Cicatrizes, amputações e queimaduras deixam marcas permanentes. Entenda o dano estético por acidente de trabalho, quem tem direito e como buscar a…
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Pensão por acidente de trabalho: direito e cálculo
Guia sobre a pensão por acidente de trabalho: base legal no art. 950 do Código Civil, requisitos, cálculo pela redução da capacidade…
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Estabilidade por doença ocupacional e o Tema 125 do TST
O Tema 125 do TST ampliou a estabilidade por doença ocupacional: agora ela independe de afastamento pelo INSS ou de auxílio-doença acidentário.…