Servidor Público
ALE 100% do policial militar de São Paulo: o que a ação da AOMESP garantiu e como cobrar as diferenças
O Adicional de Local de Exercício (ALE) do policial militar de São Paulo: como o Estado incorporou só metade ao padrão, o…
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Categoria: Servidor Público
Direitos dos servidores públicos municipais de São Paulo: ação dos quadrimestrais, ação dos 62, quinquênio e sexta-parte, Lei do Descongela, licença-prêmio em pecúnia, abono de permanência, insalubridade, GCM e precatórios.
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Bonificação por Resultados do Estado de SP: reflexos no 13º, férias e licença-prêmio e a devolução do imposto de renda
A Bonificação por Resultados (BR) paga a policiais militares, professores e servidores do Estado de São Paulo tem natureza remuneratória segundo as…
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Licença-prêmio em dinheiro para o policial militar de São Paulo: na ativa, na reserva e na reforma
Como o policial militar do Estado de São Paulo recebe a licença-prêmio em pecúnia: conversão de 30 dias por ano na ativa…
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Quinquênio atrasado na Prefeitura de São Paulo: como cobrar os retroativos
Quinquênio ou sexta-parte implantados com atraso, não pagos ou calculados errado na Prefeitura de São Paulo: situações típicas, prazo de cinco anos,…
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Sexta-parte do servidor da Prefeitura de São Paulo: quem tem direito aos 20 anos e como calcular
Sexta-parte do servidor da Prefeitura de São Paulo: requisito de 20 anos, base de cálculo (vencimentos integrais × padrão), verbas que entram…
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Quinquênio na Prefeitura de São Paulo: tabela, base de cálculo e como conferir no holerite
Quinquênio do servidor da Prefeitura de São Paulo: tabela de percentuais da Lei 8.989/79, base de cálculo (padrão de vencimento), contagem do…
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Devolução de valores recebidos de boa-fé pelo servidor
Quando o servidor de São Paulo precisa — e quando não precisa — devolver valores pagos a mais pela prefeitura. Entenda a…
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Conversão de Tempo Especial do Servidor de São Paulo
Guia sobre a conversão de tempo especial do servidor de São Paulo à luz do Tema 942 do STF: quem tem direito,…
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Imposto de Renda sobre atrasados do servidor de SP
Servidor de São Paulo que recebeu bônus, diferenças de quinquênio, sexta-parte ou outros atrasados de uma só vez pode ter pago imposto…