Dano moral por jornada exaustiva: direito à indenização
Jornadas exaustivas e horas extras habituais podem configurar dano moral e dano existencial. Entenda o que decidiu o TST, quem tem direito…
Direito do Trabalho · Servidor Público · Acidente de Trabalho
Mais de uma década atuando em causas trabalhistas e estatutárias em São Paulo. Atendimento por WhatsApp.
Como atuamos
Foco em direito do trabalho, servidor público estatutário e acidentes do trabalho.
Rescisões, horas extras, assédio, acordos coletivos, justa causa, danos morais.
Bônus PMSP, quinquênios, sexta parte, licença-prêmio, precatórios estatutários.
CAT, estabilidade acidentária, danos morais e estéticos, pensão por incapacidade.
Análises de decisões recentes do TST/STF/STJ e mudanças na legislação trabalhista.
Conteúdo
Análises técnicas em linguagem acessível sobre direito do trabalho e direito público.
Jornadas exaustivas e horas extras habituais podem configurar dano moral e dano existencial. Entenda o que decidiu o TST, quem tem direito…
Reconhecido o desvio de função do servidor público municipal, ele faz jus às diferenças salariais (Súmula 378 do STJ). Veja quem tem…
Quando o empregador responde por acidente de trabalho? Entenda a responsabilidade subjetiva e objetiva (Tema 932 do STF), os danos indenizaveis e…
Abono de permanência do servidor municipal de São Paulo: quem tem direito, valor, retroativos e o que decidiu o STJ (Tema 1233)…
Acidente de trajeto ainda é acidente de trabalho e gera estabilidade? Veja o art. 21 da Lei 8.213/91, a Súmula 378 do…
Reabilitação profissional do INSS: entenda o que é, quem tem direito, como funciona o programa e a estabilidade de 12 meses garantida…
Avaliação inicial
Conte brevemente seu caso. Respondemos em até 1 dia útil com a análise inicial do seu pedido.