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Adicional de periculosidade: quem tem direito em 2026
Entenda quem tem direito ao adicional de periculosidade, como funcionam os 30% sobre o salário-base, as atividades perigosas previstas na CLT e…
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Categoria: Trabalhista
Direito do trabalho para o trabalhador: verbas rescisórias, demissão sem justa causa, rescisão indireta, horas extras, adicional noturno, insalubridade e periculosidade, vínculo de emprego, assédio moral e FGTS.
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Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço 2026
Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço: quem tem direito, como contar os dias (até 90) e o que diz o TST…
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Adicional de insalubridade: quem tem direito em 2026
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Rescisão indireta do contrato de trabalho: guia 2026
Guia completo sobre a rescisão indireta do contrato de trabalho: o que é, quem tem direito, o que diz o artigo 483…
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Intervalo intrajornada suprimido: direitos e cálculo
Quando o empregador não concede a pausa mínima de almoço e descanso, o intervalo intrajornada suprimido gera pagamento com acréscimo de 50%.…
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Adicional por acúmulo de função: quem tem direito?
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Requisitos da equiparação salarial: o guia completo 2026
Entenda os requisitos da equiparação salarial no direito do trabalho: mesma função, mesmo empregador, contemporaneidade e os limites de tempo do art.…
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Dano moral por jornada exaustiva: direito à indenização
Jornadas exaustivas e horas extras habituais podem configurar dano moral e dano existencial. Entenda o que decidiu o TST, quem tem direito…