Trabalhista

Categoria de informações relacionadas ao direito do trabalho, podendo conter notícias, artigos jurídicos e outros textos publicados pela equipe da Mello Advogados Trabalhistas.


O saque emergencial já está valendo?
Saque emergencial FGTS, saiba todas informações aqui. A Covid-19 trouxe inúmeras preocupações à população brasileira entre as principais estão a saúde de cada de nós e, do outro lado da moeda, a nossa saúde financeira. A crise, ao que parece, está demorando mais do que as previsões de especialistas em saúde, seja pela negligência em relação ao vírus no início da pandemia; seja pela falta de um planejamento completo; seja pelo não cumprimento do isolamento e toda aquela vantagem, que o Brasil tinha em relação aos primeiros países a sofrerem […]

Saque Emergencial FGTS, entenda como funciona.


Acidentes Trabalhistas
Apesar de vivermos novos tempos de rotina de trabalho ressurgem os velhos e surgem novos tipos de acidentes trabalhistas. Nessa pandemia, ouvimos a todo momento sobre os cuidados para prevenção do novo coronavírus; porém dependendo da atividade exercida durante sua jornada de trabalho devemos tomar cuidado redobrado.  Assim, é necessário estabelecer uma padronização de procedimentos de acordo com os protocolos sanitários sem colocar em risco a segurança para exercício da profissão. Desse modo, observamos algumas situações perigosas. Imagine incorporar o álcool em gel, máscara, protetor facial de acetado, luva descartáveis […]

Os acidentes trabalhistas seguem em alta! Cuidado!


Comaphias aéras
Esse é um setor que também está sofrendo diante da Convid-19. Quando o Coronavírus surgiu na China entre o final de 2019/ início de 2020 e de lá para cá mais rápido que o Blackbird – avião comercial com maior velocidade do mundo e atinge 3.700 km/h – atingiu toda Europa, cruzou o oceano Atlântico, chegou aos Estados Unidos e, não demorou muito, à América do Sul e ao Brasil. Em todas as regiões, o efeito do Coronavírus ainda não é mensurável; seu estrago atinge setores da saúde, economia, política […]

Em tempos de pandemia, como estão as Companhias Aéreas do ...



A Pandemia dessa terrível doença tem assolado o mundo e vem gerando contornos dramáticos para a sociedade como um todo. Além da calamidade gerada na área da saúde pública, há uma crise que atinge o campo econômico e trabalhista, o que vem obrigando diversas empresas a interromper as atividades, ou no mínimo, a mudar os métodos de trabalho. A situação é difícil, mas não pode ser uma justificativa para a violação dos direitos trabalhistas de pessoas que se encontram ainda mais fragilizadas nesse momento. Dessa forma, a Medida Provisória editada […]

Pandemia Coronavírus (Covid-19) e agora? Vou perder os meus direitos ...


CTPS Digital
Como fica a Carteira de Trabalho Antiga? Como é de conhecimento geral, ultimamente ocorreram diversas mudanças nas leis trabalhistas, o que tem gerado inúmeras dúvidas para os trabalhadores e empregadores de maneira geral. E a mais recente alteração da lei trabalhista está ligada à Carteira de Trabalho, documento que é popularmente conhecido por quase todos os brasileiros e que agora passará ser de maneira Digital. Mas o que isso significa? E o que ocorrerá com a Carteira de Trabalho Antiga? O Trabalhador irá perder os registros anteriores? Segundo a lei […]

A Carteira de Trabalho Digital já está valendo? O que ...


Aeronautas da Gol
Diferenças de DSR devem ser pagas sobre toda remuneração dos Aeronautas, veja: Como é de conhecimento geral, a profissão dos Aeronautas é regulamentada pela lei 13.475/2017 e tal profissão possui diversas regras especificas que devem ser observadas pelas companhias aéreas. Entretanto, esse tipo de empregador acaba utilizando de uma série de manobras para evitar cumprir regras trabalhistas básicas que também devem ser aplicadas aos direitos dos aeronautas. Recentemente o escritório de advocacia Hardy de Mello advogados, obteve junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região decisão favorável sobre o […]

Diferenças de DSR devem ser pagas aos Aeronautas da GOL.



Empresa de alimentos é condenada por fixar horário para uso de banheiro O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados. Um ajudante de produção da Seara Alimentos em Forquilha (SC) conseguiu, em recurso de revista julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao pagamento de indenização em razão da restrição ao uso do banheiro imposta pela empresa. Para a Turma, a conduta extrapola os limites do poder diretivo do empregador. Autorização Na reclamação trabalhista, o empregado disse que os toaletes só podiam […]

Restrição ao uso do banheiro é ilegal.


qual-o-melhor-advogado-trabalhista-em-sp
Quem é o melhor advogado trabalhista em SP? É possível encontrar esse profissional? Afinal, todos querem ser atendidos pelo melhor! Veja a seguir algumas informações, sobre como escolher um advogado trabalhista em SP. Muitas pessoas quando se deparam com um problema trabalhista, buscam o auxilio de um advogado para solucionar um impasse entre trabalhadores e empregadores (patrão). Ocorre que, no momento da escolha de um profissional (advogado) para a defesa dos direitos , muitas dúvidas surgem. Entretanto, o principal receio da maioria das pessoas esta relacionado com a confiança e […]

Melhor advogado trabalhista em SP, como escolher?


Nos dias atuais, muitos empregadores acabam agindo de forma arbitraria e utilizam do seu poder de mando para coagir, compelir ou dissuadir trabalhadores a pedir demissão. É uma pratica comum nos dias atuais, porém a mesma é ilegal e caracteriza ASSÉDIO MORAL AO TRABALHADOR. Via de regra, o empregador ameaça o trabalhador alegando que irá realizar a dispensa do mesmo por Justa Causa e essa situação normalmente se dá por repetidas ocasiões, daí decorre a existência de assédio moral nesses casos. Sendo certo que o assédio moral no ambiente de […]

Demissão eu não quero pedir, mas estou sendo forçado, o ...