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Adicional por acúmulo de função: quem tem direito?
Assumir tarefas extras dá direito a receber mais? Entenda o adicional por acúmulo de função, o Tema 128 do TST e o…
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Categoria: Trabalhista
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Requisitos da equiparação salarial: o guia completo 2026
Entenda os requisitos da equiparação salarial no direito do trabalho: mesma função, mesmo empregador, contemporaneidade e os limites de tempo do art.…
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Dano moral por jornada exaustiva: direito à indenização
Jornadas exaustivas e horas extras habituais podem configurar dano moral e dano existencial. Entenda o que decidiu o TST, quem tem direito…
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NTEP: o que é o Nexo Técnico Epidemiológico e como ele prova a doença ocupacional
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Vínculo de emprego do motorista de aplicativo e o STF em 2026
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Doença ocupacional: o que é, direitos e como comprovar em 2026
Doença ocupacional é equiparada a acidente de trabalho: entenda estabilidade, auxílio-doença acidentário (B91), nexo causal, NTEP e o Tema 125 do TST.