Trabalhista
Escala 6×1: direitos do trabalhador e o fim da jornada em 2026
Escala 6x1: entenda como funciona, os direitos do trabalhador (DSR em dobro, folga aos domingos) e o que muda com a PEC…
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Categoria: Trabalhista
Categoria de informações relacionadas ao direito do trabalho, podendo conter notícias, artigos jurídicos e outros textos publicados pela equipe da Mello Advogados Trabalhistas.
Acidente de Trabalho
Indenização por Acidente de Trabalho: Quem Tem Direito em 2026
Entenda quando o trabalhador acidentado pode pedir indenização por danos morais, materiais e estéticos da empresa, além dos benefícios do INSS. Guia…
Trabalhista
Pejotização e vínculo empregatício: o que diz o STF em 2026
Pejotização gera vínculo empregatício? Entenda o que diz o STF (Tema 1389), quando o contrato PJ vira fraude e como o trabalhador…
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Auxílio-acidente do INSS: quem tem direito, valor e como pedir
Auxílio-acidente do INSS (código 94): quem tem direito, o valor de 50%, regras após a Reforma e a diferença para o auxílio-doença…
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Quanto vou receber se pedir demissão? Calculadora online e exemplo prático
Quanto vou receber se pedir demissão? Use a calculadora online, entenda saldo de salário, 13º, férias + 1/3, aviso prévio e por…
Acidente de Trabalho
Posso ser demitido depois de abrir uma CAT? Direitos do trabalhador acidentado
Abriu uma CAT e teme a demissão? Entenda quando o trabalhador acidentado tem estabilidade de 12 meses, o que diz a Súmula…
Servidor Público
Lei do Descongela: Servidor da PMSP Recupera Quinquênio,
A Lei Complementar 226/2026 reabriu, em janeiro deste ano, a contagem de tempo de serviço que havia sido suspensa pela LC 173/2020…
Trabalhista
Luz Estroboscópica no Trabalho: Insalubridade, NR-17 e Direitos do Trabalhador (Guia 2026)
Luz estroboscópica no trabalho: quando gera adicional de insalubridade, dano moral, rescisão indireta e doença ocupacional. Análise da NR-17, Súmula 448 do…
Servidor Público
Advogado Especializado em Servidor Público da PMSP: Ações Coletivas e Descongela em 2026
Advogado especializado em servidor público da PMSP: entenda a Lei do Descongela (LC 226/2026), a ação dos 62%, quinquênios, sexta parte, quadrimestrais…