Arquivo

Categoria: Trabalhista

Direito do trabalho para o trabalhador: verbas rescisórias, demissão sem justa causa, rescisão indireta, horas extras, adicional noturno, insalubridade e periculosidade, vínculo de emprego, assédio moral e FGTS.

Acidente de Trabalho

Acidente de trajeto dá estabilidade? Direitos em 2026

Acidente de trajeto ainda é acidente de trabalho e gera estabilidade? Veja o art. 21 da Lei 8.213/91, a Súmula 378 do…

15 de julho de 2026

Notícias

Penhora de aposentadoria por dívida trabalhista: TST autoriza até 50%

TST autoriza penhora de aposentadoria por dívida trabalhista: até 50% dos rendimentos líquidos do devedor, preservado um salário mínimo. Veja como funciona.

13 de julho de 2026

Acidente de Trabalho

NTEP: o que é o Nexo Técnico Epidemiológico e como ele prova a doença ocupacional

NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário): entenda o que é, como inverte o ônus da prova na doença ocupacional, a relação com o…

8 de julho de 2026

Trabalhista

Estabilidade da gestante em contrato temporário: o que mudou com a decisão do TST

TST passa a reconhecer estabilidade da gestante em contrato temporário. Veja quem tem direito, o que fazer em caso de demissão e…

6 de julho de 2026

Trabalhista

Vínculo de emprego do motorista de aplicativo e o STF em 2026

Motorista de aplicativo tem vínculo de emprego? Entenda o Tema 1.291 do STF, a subordinação algorítmica e os direitos em jogo em…

29 de junho de 2026

Acidente de Trabalho

Doença ocupacional: o que é, direitos e como comprovar em 2026

Doença ocupacional é equiparada a acidente de trabalho: entenda estabilidade, auxílio-doença acidentário (B91), nexo causal, NTEP e o Tema 125 do TST.

24 de junho de 2026