Trabalhista

Categoria de informações relacionadas ao direito do trabalho, podendo conter notícias, artigos jurídicos e outros textos publicados pela equipe da Mello Advogados Trabalhistas.

Sim, normalmente, o domingo e o feriado trabalhado deve ser pago em dobro, veja a seguir: Como é de conhecimento da maioria das pessoas, tem se tornado cada vez mais comum a contratação de trabalhadores em regime de escalas, os quais são conhecidos como 12×36, 4×2, 5×1 e outros. Nesses casos o trabalhador passa por uma sequência de dias trabalhando e descansa posteriormente, não importando em qual dia da semana isso ocorre. Outro exemplo, é a escala 12×36 na qual o trabalhador trabalha por 12 horas e descansa nas 36 […]

Feriados devem ser pagos dobro para quem trabalha em regime ...

Empilhadeira
Inicialmente, há que dizer que esse tipo de trabalhador pode ser enquadrado em duas categorias no que diz respeito ao recebimento, ou não, do adicional de periculosidade. Tal divisão se dá entre os trabalhadores que realizam o abastecimento da empilhadeira e daqueles que não realizam tal atividade. Essa divisão em categorias se dá porque o entendimento da maioria dos tribunais trabalhistas brasileiros, indica que somente tem direito a receber o adicional de periculosidade o operador de empilhadeira que realiza a troca (ou abastecimento) do cilindro de GLP (Gás Liquefeito de […]

Operador de empilhadeira tem direito a receber adicional de periculosidade?

A compensação orgânica é um adicional previsto na convenção coletiva dos Aeronautas que em muitos casos não é pago pelas companhias aéreas. Esse adicional significa que na composição da remuneração fixa do trabalhador (aeronauta), deverá ter a inclusão de 20% (vinte por cento) de seu valor, sob o título de indenização de “Compensação Orgânica” pelo exercício da atividade aérea. A inclusão desse valor deve se dar sem que isso modifique o valor original da remuneração fixa para qualquer fim. Segundo o estabelecido pelo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, o adicional […]

O que é a compensação orgânica que deve ser paga ...

gravidez estabilidade
Gravidez gera estabilidade? Sim confira a seguir: Nos dias atuais ainda permeiam muitas dúvidas a respeito da estabilidade que a gravidez gera e os direitos garantidos as mulheres nesse período. Muitas se perguntam, em que momento se dá essa estabilidade? De quanto tempo é a licença maternidade, 120 ou 180 dias? Posso ser demitida se for contratada como temporária e ficar grávida? No Brasil, a lei utiliza a teoria de que a estabilidade é garantida a mulher no momento que ela descobre a gravidez, independente do empregador saber ou não, […]

Gravidez gera estabilidade?

advogado perda férias
Tirar férias, definitivamente é uma das melhores partes do trabalho, é nesse momento que o trabalhador deixa de lado toda a correria do dia a dia, para poder obter a recompensa de um ano de muito esforço. Mas a pergunta trazida aqui é a seguinte: Se o trabalhador faltar demais ao trabalho, pode perder o direito de tirar férias? A resposta é afirmativa. Em situações normais o trabalhador deve evitar faltar sem justificativa ao trabalho, já que esse ato pode lhe causar enormes prejuízos. Se o trabalhador possui algum problema […]

Férias, se eu faltar no trabalho posso perder o direito?

contribuição
Todo mês é descontado de meu pagamento um valor relativo à contribuição do sindicato, sou obrigado a pagar esse valor? É comum as empresas efetuarem o desconto na folha de pagamento dos trabalhadores o valor relativo à Contribuição Confederativa ou Contribuição Assistencial. Normalmente o valor descontado dos trabalhadores é baixo, mas se esse valor for considerado ao longo de todo o contrato de trabalho, pode representar quantias expressivas, que fariam muita diferença se estivessem no bolso do trabalhador. Em geral os sindicatos determinam que as empresas descontem do pagamento de […]

Sou obrigado a pagar contribuição assistencial?

WhatsApp Advogado trabalhista
Whatsapp advogado trabalhista (11) 998564520, sim, nós também fazemos parte dessa realidade. O aplicativo de mensagens instantâneas mundialmente conhecido, o Whatsapp, representa uma nova realidade tecnológica que, ao que tudo indica, veio para ficar. Na rua, em restaurantes, no metrô e praticamente todos lugares para onde quer que olhemos, vemos alguém se comunicando pelo aplicativo Whatsapp. E a justiça do Trabalho, mais uma vez está um passo à frente no que diz respeito a integração tecnológica Em meados de 2015 do site Conjur publicou uma notícia em que o juiz […]

Whatsapp Advogado Trabalhista, uma nova realidade.

Afastamento inss
A regra do afastamento pelo INSS foi alterada. #sóquenão. Muitos escritórios de advocacia têm sido procurados por empresas para esclarecer as dúvidas sobre a sua responsabilidade sobre o pagamento dos salários dos empregados incapacitados para o trabalho. Essas dúvidas surgiram sobre esse assunto desde o final do ano de 2014, já que o Governo Federal tentou alterar as regras sobre o afastamento por incapacidade para o trabalho. Isso ocorreu por conta da Medida Provisória de número 664 editada em dezembro de 2014, que pretendia estabelecer um período adicional em que […]

Afastamento pelo INSS com 15 ou 30 dias?

Muitos escritórios de advocacia ou advogados trabalhistas oferecem, de forma ampla e irrestrita ofertas de serviços jurídicos de forma online e gratuita. Mas será que isso é mesmo possível, ou será que isso é permitido? É muito comum ver anúncios com a descrição: Advogado Trabalhista On-line Grátis ou Advogado On-line Grátis. Em verdade, não existe serviço gratuito e qualquer advogado competente não prestará serviços gratuitos, pois o advogado depende do seu trabalho para sobreviver como qualquer trabalhador normal. O serviço de advogado trabalhista on-line grátis não passa de um atrativo […]

Advogado Trabalhista Online Grátis existe?