Categoria de informações relacionadas ao direito do trabalho, podendo conter notícias, artigos jurídicos e outros textos publicados pela equipe da Mello Advogados Trabalhistas.
Esse é um setor que também está sofrendo diante da Convid-19. Quando o Coronavírus surgiu na China entre o final de 2019/ início de 2020 e de lá para cá mais rápido que o Blackbird – avião comercial com maior velocidade do mundo e atinge… Continue a ler »Em tempos de pandemia, como estão as Companhias Aéreas do Brasil?
A Pandemia dessa terrível doença tem assolado o mundo e vem gerando contornos dramáticos para a sociedade como um todo. Além da calamidade gerada na área da saúde pública, há uma crise que atinge o campo econômico e trabalhista, o que vem obrigando diversas empresas… Continue a ler »Pandemia Coronavírus (Covid-19) e agora? Vou perder os meus direitos trabalhistas?
Como fica a Carteira de Trabalho Antiga? Como é de conhecimento geral, ultimamente ocorreram diversas mudanças nas leis trabalhistas, o que tem gerado inúmeras dúvidas para os trabalhadores e empregadores de maneira geral. E a mais recente alteração da lei trabalhista está ligada à Carteira… Continue a ler »A Carteira de Trabalho Digital já está valendo? O que fazer?
Diferenças de DSR devem ser pagas sobre toda remuneração dos Aeronautas, veja: Como é de conhecimento geral, a profissão dos Aeronautas é regulamentada pela lei 13.475/2017 e tal profissão possui diversas regras especificas que devem ser observadas pelas companhias aéreas. Entretanto, esse tipo de empregador… Continue a ler »Diferenças de DSR devem ser pagas aos Aeronautas da GOL.
Empresa de alimentos é condenada por fixar horário para uso de banheiro O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados. Um ajudante de produção da Seara Alimentos em Forquilha (SC) conseguiu, em recurso de revista julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do… Continue a ler »Restrição ao uso do banheiro é ilegal.
Nos dias atuais, muitos empregadores acabam agindo de forma arbitraria e utilizam do seu poder de mando para coagir, compelir ou dissuadir trabalhadores a pedir demissão. É uma pratica comum nos dias atuais, porém a mesma é ilegal e caracteriza ASSÉDIO MORAL AO TRABALHADOR. Via… Continue a ler »Demissão eu não quero pedir, mas estou sendo forçado, o que fazer ?
O jogador do clube carioca poderá aplicar a justa causa para conseguir a rescisão indireta do contrato de trabalho. Segundo recentes informações do site UOL, o jogador de futebol não se reapresentou ao seu posto de trabalho no dia determinado pelo seu empregador (Fluminense). Nesse… Continue a ler »Rescisão indireta de Gustavo Scarpa pode ocorrer contra Fluminense.
Verdade seja dita, a reforma trabalhista recém aprovada não alterou o benefício conhecido como auxilio acidente. Essa é uma boa notícia, porém o assunto merece ser observado por uma outra ótica. O auxílio acidente tem previsão no art. 86 da Lei 8.213/91, o qual estabelece… Continue a ler »Auxílio acidente e o seu provável aumento por conta da reforma trabalhista.
Periculosidade aeronauta. Piloto, copiloto e comandante têm direito a receber adicional de periculosidade? Essa é uma pergunta realizada por diversos aeronautas (profissionais que atuam em aeronaves). As dúvidas a respeito do tema surgiram com o surgimento da súmula 447 editada pelo Tribunal Superior Do Trabalho:… Continue a ler »Periculosidade aeronauta, quem tem direito?
