Acidente de Trabalho
Código 91 do INSS: O que significa? Tem Estabilidade?
Código 91 do INSS, O que significa? Tem Estabilidade? Qual a diferença do código 31 para o 91 do INSS? Qual o…
Blog
Blog
Acidente de Trabalho
Me machuquei no trabalho e não foi registrado: o que fazer? CAT, INSS e Justiça
Me machuquei no trabalho e não fui registrado: veja como provar o vínculo e o acidente, abrir a CAT, garantir a estabilidade…
Acidente de Trabalho
Deveres da empresa com funcionário acidentado: quais são?
deveres da empresa com o funcionário acidentado acidente de trabalho advogado são paulo paulista sp fgts indenização
Acidente de Trabalho
Acidente de Percurso: Quais Foram As Mudanças na Lei? Veja
Acidente de Percurso: Quais Foram As Mudanças na Lei? Afinal Acidente de Percurso é ou não é acidente de trabalho? Qual é…
Acidente de Trabalho
Quem pode emitir a CAT? Como o próprio trabalhador abre a CAT pelo Meu INSS (guia 2026)
Quem emite a CAT: a empresa é obrigada (até o dia útil seguinte, pelo eSocial); se não emitir, o próprio trabalhador, dependentes,…
Acidente de Trabalho
Para que serve a CAT?
Para que serve a CAT? Quem deve emitir? Quais os prejuízos ao não emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho. Veja a…
Acidente de Trabalho
Estabilidade após CAT: como funciona e qual o prazo
Saiba o que é a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), para que serve, quem pode emitir, prazos no eSocial e a…
Acidente de Trabalho
Me Machuquei no Trabalho, Quais São os Meus Direitos? Veja
Me Machuquei no Trabalho, Quais São os Meus Direitos? 2023 Quando a pessoa se machuca no trabalho pode ser mandado embora? Quando…
Trabalhista
Adicional noturno: quem tem direito e como calcular
Guia completo sobre o adicional noturno: quem tem direito, o acréscimo de 20%, a hora reduzida de 52min30s, a prorrogação da jornada…
Acidente de Trabalho
Dano moral por acidente de trabalho: qual o valor?
Entenda o dano moral por acidente de trabalho: quem tem direito, os fundamentos legais, como o valor da indenização é definido e…
Trabalhista
Adicional de periculosidade: quem tem direito em 2026
Entenda quem tem direito ao adicional de periculosidade, como funcionam os 30% sobre o salário-base, as atividades perigosas previstas na CLT e…
Servidor Público
Correção monetária dos atrasados do servidor de SP
Como são atualizados os atrasados do servidor de São Paulo na Justiça: IPCA-E e juros da poupança até 2021, taxa SELIC pela…
Acidente de Trabalho
Morte por acidente de trabalho: os direitos da família
Morte por acidente de trabalho dá à família direito a indenização, pensão por morte do INSS e dano moral. Veja quem recebe…
Trabalhista
Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço 2026
Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço: quem tem direito, como contar os dias (até 90) e o que diz o TST…
Acidente de Trabalho
CID T14: o que significa, quantos dias de atestado dá e o que muda para a CAT e o INSS
CID T14 (traumatismo de região não especificada do corpo): tabela dos subcódigos T14.0 a T14.9, por que o CID não define os…
Acidente de Trabalho
CAT sem afastamento gera estabilidade? A regra dos 15 dias e o que mudou com o Tema 125 do TST
Acidente de trabalho sem afastamento ou com menos de 15 dias: quando existe estabilidade (Súmula 378, II, do TST), o que mudou…
Acidente de Trabalho
Me machuquei no trabalho durante o contrato de experiência: tenho estabilidade? (E no temporário e no aviso prévio)
Acidente de trabalho no contrato de experiência, no contrato temporário ou durante o aviso prévio: o TST reconhece a estabilidade de 12…