Acidente de Trabalho
Código 91 do INSS: O que significa? Tem Estabilidade?
Código 91 do INSS, O que significa? Tem Estabilidade? Qual a diferença do código 31 para o 91 do INSS? Qual o…
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Acidente de Trabalho
Me machuquei no trabalho e não foi registrado: o que fazer? CAT, INSS e Justiça
Me machuquei no trabalho e não fui registrado: veja como provar o vínculo e o acidente, abrir a CAT, garantir a estabilidade…
Acidente de Trabalho
Deveres da empresa com funcionário acidentado: quais são?
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Quem pode emitir a CAT? Como o próprio trabalhador abre a CAT pelo Meu INSS (guia 2026)
Quem emite a CAT: a empresa é obrigada (até o dia útil seguinte, pelo eSocial); se não emitir, o próprio trabalhador, dependentes,…
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Estabilidade após CAT: como funciona e qual o prazo
Saiba o que é a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), para que serve, quem pode emitir, prazos no eSocial e a…
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Me Machuquei no Trabalho, Quais São os Meus Direitos? Veja
Me Machuquei no Trabalho, Quais São os Meus Direitos? 2023 Quando a pessoa se machuca no trabalho pode ser mandado embora? Quando…
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Demissão de servidor público por PAD: quando é possível
Entenda quando a demissão de servidor público por PAD é possível, as hipóteses da Lei 8.112/1990 e da Lei 8.989/1979, os prazos…
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Precatório e RPV: o que são, a diferença e quanto tempo demora
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Processo Administrativo Disciplinar
PAD na Prefeitura de São Paulo: ritos, prazos e defesa
Entenda como funciona o PAD na Prefeitura de São Paulo: quem conduz o processo, os ritos do Decreto 43.233/2003, os prazos de…
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Multa de 40% do FGTS: como calcular e onde é depositada
Entenda a multa de 40% do FGTS na demissão sem justa causa: base legal (art. 18 da Lei 8.036/90), como calcular e…
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Como calcular adicional noturno 12×36: guia com exemplo
Como calcular o adicional noturno na escala 12x36: 20% sobre as horas entre 22h e 5h, hora reduzida, o que mudou após…
Processo Administrativo Disciplinar
Prescrição no processo administrativo disciplinar: prazos
Entenda os prazos de prescrição da falta disciplinar na Prefeitura de SP, no Estado de SP e na União, quando começam a…
Processo Administrativo Disciplinar
Processo administrativo disciplinar: o que é, fases e prazos
O processo administrativo disciplinar (PAD) apura faltas do servidor público em três fases: instauração, inquérito e julgamento. Veja prazos, súmulas e como…
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Sindicância administrativa: passo a passo para o servidor
Veja a sindicância administrativa passo a passo, da portaria à decisão, e o que muda para o servidor da Prefeitura de São…