Servidor Público
Revisão Geral Anual do Servidor Municipal de São Paulo
Revisão geral anual do servidor municipal de São Paulo em 2026: o que diz o art. 37, X da Constituição, a Lei…
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Acidente de Trabalho
Doença ocupacional por transtorno mental: direitos e NR-1
Depressão, ansiedade e burnout ligados ao trabalho podem ser doença ocupacional equiparada a acidente. Veja direitos, estabilidade, indenização e as mudanças da…
Trabalhista
Dano moral por jornada exaustiva: direito à indenização
Jornadas exaustivas e horas extras habituais podem configurar dano moral e dano existencial. Entenda o que decidiu o TST, quem tem direito…
Servidor Público
Desvio de Função do Servidor Público Municipal de SP
Reconhecido o desvio de função do servidor público municipal, ele faz jus às diferenças salariais (Súmula 378 do STJ). Veja quem tem…
Acidente de Trabalho
Responsabilidade do empregador por acidente de trabalho
Quando o empregador responde por acidente de trabalho? Entenda a responsabilidade subjetiva e objetiva (Tema 932 do STF), os danos indenizaveis e…
Servidor Público
Abono de Permanência do Servidor Municipal de São Paulo: quem tem direito e o que decidiu o STJ
Abono de permanência do servidor municipal de São Paulo: quem tem direito, valor, retroativos e o que decidiu o STJ (Tema 1233)…
Acidente de Trabalho
Acidente de trajeto dá estabilidade? Direitos em 2026
Acidente de trajeto ainda é acidente de trabalho e gera estabilidade? Veja o art. 21 da Lei 8.213/91, a Súmula 378 do…
Acidente de Trabalho
Reabilitação profissional do INSS: o que é, como funciona e a estabilidade em 2026
Reabilitação profissional do INSS: entenda o que é, quem tem direito, como funciona o programa e a estabilidade de 12 meses garantida…
Notícias
Penhora de aposentadoria por dívida trabalhista: TST autoriza até 50%
TST autoriza penhora de aposentadoria por dívida trabalhista: até 50% dos rendimentos líquidos do devedor, preservado um salário mínimo. Veja como funciona.