Servidor Público
Imposto de Renda sobre atrasados do servidor de SP
Servidor de São Paulo que recebeu bônus, diferenças de quinquênio, sexta-parte ou outros atrasados de uma só vez pode ter pago imposto…
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Categoria: Servidor Público
Direitos dos servidores públicos municipais de São Paulo: ação dos quadrimestrais, ação dos 62, quinquênio e sexta-parte, Lei do Descongela, licença-prêmio em pecúnia, abono de permanência, insalubridade, GCM e precatórios.
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Conversão em Pecúnia: Férias e Licença-Prêmio do Servidor
Férias e licença-prêmio que o servidor de São Paulo não gozou não se perdem: podem virar dinheiro. Entenda a conversão em pecúnia,…
Servidor Público
Progressão e promoção do servidor municipal de São Paulo: regras por carreira e o que fazer quando atrasam
Progressão e promoção do servidor municipal de São Paulo: regras de cada quadro de carreira (Leis 13.748/04, 14.660/07, 16.122/15, 16.119/15, 17.721/21 e…
Servidor Público
Acúmulo de Cargos Públicos do Servidor de São Paulo
Acúmulo de cargos públicos do servidor de São Paulo: quem pode acumular, o que o STF e o STJ decidiram sobre as…
Servidor Público
Prescrição na Ação do Servidor Público Municipal de SP
A prescrição na ação do servidor público municipal de São Paulo segue a regra quinquenal do Decreto 20.910/1932. Entenda a diferença entre…
Servidor Público
Revisão Geral Anual do Servidor Municipal de São Paulo
Revisão geral anual do servidor municipal de São Paulo em 2026: o que diz o art. 37, X da Constituição, a Lei…
Servidor Público
Desvio de Função do Servidor Público Municipal de SP
Reconhecido o desvio de função do servidor público municipal, ele faz jus às diferenças salariais (Súmula 378 do STJ). Veja quem tem…
Servidor Público
Abono de Permanência do Servidor Municipal de São Paulo: quem tem direito e o que decidiu o STJ
Abono de permanência do servidor municipal de São Paulo: quem tem direito, valor, retroativos e o que decidiu o STJ (Tema 1233)…
Servidor Público
Processo Disciplinar na GCM de São Paulo: como se defender
Guarda civil metropolitano respondendo a sindicância ou PAD? Veja as penas da Lei 8.989/79, prazos de prescrição e como montar a defesa…