Processo Administrativo Disciplinar
Diferença entre sindicância e PAD: o que muda ao servidor
Sindicância investiga ou aplica penas leves; o PAD é obrigatório para penas graves como a demissão. Entenda a diferença na Prefeitura de…
Arquivo
Categoria: Servidor Público
Direitos dos servidores públicos municipais de São Paulo: ação dos quadrimestrais, ação dos 62, quinquênio e sexta-parte, Lei do Descongela, licença-prêmio em pecúnia, abono de permanência, insalubridade, GCM e precatórios.
Processo Administrativo Disciplinar
Prazo para defesa no PAD: quanto tempo o servidor tem
O prazo para defesa no PAD é de 10 dias na Lei 8.112/1990, 5 dias no rito sumário e ainda mais curto…
Servidor Público
Adicional noturno do servidor municipal de São Paulo
Adicional noturno do servidor municipal de São Paulo: quem tem direito aos 25%, como calcular sobre os vencimentos e como cobrar diferenças…
Servidor Público
Contribuição previdenciária sobre verbas do servidor de SP
Entenda quando a contribuição previdenciária sobre verbas do servidor de SP é indevida e como pedir a devolução dos descontos, segundo o…
Servidor Público
Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor
Depois da EC 103/2019, a aposentadoria por incapacidade permanente do servidor municipal de São Paulo nem sempre é paga com proventos integrais.…
Servidor Público
Correção monetária dos atrasados do servidor de SP
Como são atualizados os atrasados do servidor de São Paulo na Justiça: IPCA-E e juros da poupança até 2021, taxa SELIC pela…
Servidor Público
ALE 100% do policial militar de São Paulo: o que a ação da AOMESP garantiu e como cobrar as diferenças
O Adicional de Local de Exercício (ALE) do policial militar de São Paulo: como o Estado incorporou só metade ao padrão, o…
Servidor Público
Bonificação por Resultados do Estado de SP: reflexos no 13º, férias e licença-prêmio e a devolução do imposto de renda
A Bonificação por Resultados (BR) paga a policiais militares, professores e servidores do Estado de São Paulo tem natureza remuneratória segundo as…
Servidor Público
Licença-prêmio em dinheiro para o policial militar de São Paulo: na ativa, na reserva e na reforma
Como o policial militar do Estado de São Paulo recebe a licença-prêmio em pecúnia: conversão de 30 dias por ano na ativa…