Servidor Público
Quinquênio atrasado na Prefeitura de São Paulo: como cobrar os retroativos
Quinquênio ou sexta-parte implantados com atraso, não pagos ou calculados errado na Prefeitura de São Paulo: situações típicas, prazo de cinco anos,…
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Categoria: Servidor Público
Direitos dos servidores públicos municipais de São Paulo: ação dos quadrimestrais, ação dos 62, quinquênio e sexta-parte, Lei do Descongela, licença-prêmio em pecúnia, abono de permanência, insalubridade, GCM e precatórios.
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Sexta-parte do servidor da Prefeitura de São Paulo: quem tem direito aos 20 anos e como calcular
Sexta-parte do servidor da Prefeitura de São Paulo: requisito de 20 anos, base de cálculo (vencimentos integrais × padrão), verbas que entram…
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Quinquênio na Prefeitura de São Paulo: tabela, base de cálculo e como conferir no holerite
Quinquênio do servidor da Prefeitura de São Paulo: tabela de percentuais da Lei 8.989/79, base de cálculo (padrão de vencimento), contagem do…
Servidor Público
Devolução de valores recebidos de boa-fé pelo servidor
Quando o servidor de São Paulo precisa — e quando não precisa — devolver valores pagos a mais pela prefeitura. Entenda a…
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Conversão de Tempo Especial do Servidor de São Paulo
Guia sobre a conversão de tempo especial do servidor de São Paulo à luz do Tema 942 do STF: quem tem direito,…
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Imposto de Renda sobre atrasados do servidor de SP
Servidor de São Paulo que recebeu bônus, diferenças de quinquênio, sexta-parte ou outros atrasados de uma só vez pode ter pago imposto…
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Conversão em Pecúnia: Férias e Licença-Prêmio do Servidor
Férias e licença-prêmio que o servidor de São Paulo não gozou não se perdem: podem virar dinheiro. Entenda a conversão em pecúnia,…
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Progressão e promoção do servidor municipal de São Paulo: regras por carreira e o que fazer quando atrasam
Progressão e promoção do servidor municipal de São Paulo: regras de cada quadro de carreira (Leis 13.748/04, 14.660/07, 16.122/15, 16.119/15, 17.721/21 e…
Servidor Público
Acúmulo de Cargos Públicos do Servidor de São Paulo
Acúmulo de cargos públicos do servidor de São Paulo: quem pode acumular, o que o STF e o STJ decidiram sobre as…