Direito Aeronáutico

Direito aeronautico

A equipe do escritório Mello Advogados possui um corpo jurídico com ampla experiência em Direito Aeronáutico atuando em todas questões jurídicas ligadas à navegação aérea, transporte aéreo, tanto doméstico quanto internacional, aviação civil em geral, compra e venda de aeronaves, tributação envolvendo as operações de importação de aeronaves, entre outras.

O escritório situado em São Paulo, possui total conexão com o direito internacional público que regula as atividades das organizações internacionais atuantes na exploração do transporte aéreo internacional, as quais são reguladas por meio de tratados internacionais.

A atuação no Direito Aeronáutico é focada na atividade aérea e todos os segmentos envolvidos, como o tráfego aéreo, a navegação aérea, a proteção ao voo, a segurança de voo, o registro de aeronaves, a investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, o transporte aéreo, o treinamento de pessoal da aviação, a indústria aeronáutica e serviços auxiliares, a infraestrutura aeroportuárias e a aviação de segurança pública, entre outras.

Além disso, o escritório de advocacia também tem a atuação jurídica focada para a defesa de trabalhadores do seguimento aeronáutico (aeronautas e aeroviários), postulando perante a justiça do trabalho todos direitos desses profissionais nos casos de irregularidades.

A equipe da Mello Advogados também defende empresas do setor aeronáutico em eventuais ações trabalhistas.