Resumo: esta análise aborda direito empresarial sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O conteúdo é destinado a esclarecer dúvidas técnicas sobre o tema e orientar trabalhadores e empregadores na adoção das medidas jurídicas cabíveis.
Direito Empresarial
Entenda o tema
O escritório Mello advogados, que fica situado na capital paulista, busca sempre atender as necessidades do cliente em relação à orientação jurídica na área comercial, atuando na elaboração, analise e revisão dos contratos firmados ou a serem firmados com empresas, parceiros, empresas fornecedoras de produtos ou serviços (fornecedores).
Aspectos práticos
Nesta matéria o escritório oferece seus serviços para realização de procedimentos extrajudiciais, consistentes na participação e/ou elaboração de atas de assembleias e contratos sociais, assessoria na abertura ou encerramento de empresas ou filiais, inclusive com intervenções junto ao poder público para tais fins.
Como proceder juridicamente
A equipe da Mello Advogados atua também na elaboração de estratégias para compra e venda de empresas, avaliação de empresas e seus ativos, due diligence, aquisição de quotas societárias, cobranças judiciais e extrajudiciais, negociação de contratos junto a instituições financeiras e empresas de fomento mercantil, falências e recuperação judicial, além de outros procedimentos.
Fusões e Aquisições de Empresas e Negócios. (mergers and acquisitions)
Considerando que os processos de fusão e aquisição de empresas exigem análises detalhadas das condições patrimoniais e financeiras das companhias envolvidas na negociação, bem como a avaliação do impacto dessa decisão no mercado e na gestão das próprias empresas. O escritório Mello Advogados oferece assessoria a esses processos por meio de Identificação de investidores e empresas alvo, avaliação de empresas e ativos, Due diligence contábil, financeiro, trabalhista e ambiental, assessoria societária e tributária, condução ou apoio nas negociações, apoio na definição de políticas de endividamento, dividendos, recompra de ações e outras medidas visando a redução de custo de capital.
Próximos passos
Cada caso possui particularidades que exigem análise individualizada. A jurisprudência se modifica e novas leis podem alterar o cenário descrito. Diante disso, recomendamos a consulta a um advogado especializado em Direito do Trabalho antes de tomar qualquer decisão.
O escritório Hardy de Mello Advogados, com sede em São Paulo, atua em causas trabalhistas em todo o território nacional, presencialmente ou por videoconferência. Entre em contato pelo nosso formulário ou pelo WhatsApp (11) 99856-4520 para uma avaliação técnica do seu caso.
Perguntas frequentes
O que é direito empresarial?
Fusões e Aquisições de Empresas e Negócios.
Quem tem direito relacionado a este tema?
Em regra, qualquer pessoa que se encontre na situação descrita pode pleitear seus direitos judicialmente, observados os prazos prescricionais aplicáveis.
Como agir juridicamente?
O caminho recomendado é procurar um advogado especializado em Direito do Trabalho para análise dos documentos do caso e definição da estratégia jurídica mais adequada.
