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Desemprego no Brasil sobe e atinge 12,7 milhões

Resumo: esta análise aborda desemprego brasil sobe sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…

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Pena de morte no Brasil seria possível?

Entenda o tema O Ordenamento Jurídico brasileiro abomina a ideia de aplicação da pena de morte. A constituição reconhece o direito à…

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Criminalização à homofobia foi suspensa

Entenda o tema Foi suspenso nesta quinta-feira (21) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de dois processos em que…