Arquivo para internet - Hardy de Mello Advocacia

Existe lei para lojas virtuais (e-commerce)? Como deixar a minha dentro da lei?

por Hugo Vitor Hardy de Mello

Os dias da falta de regramentos específicos para a internet, aparentemente, estão ficando no passado. A verdade é que a multiplicação do uso da internet e o aumento da demanda por produtos on-line levou a criação de novas regras. O Marco Civil da Internet (lei… Continue a ler »Existe lei para lojas virtuais (e-commerce)? Como deixar a minha dentro da lei?

Direito Digital e da informática, fique por dentro: O que é Direito Digital?

por Hugo Vitor Hardy de Mello

O termo Direito Digital é relativamente novo, especialmente no Brasil, lugar em que a regulamentação do meio informático praticamente não existia e o uso da internet, apenas recentemente, passou a ser regulamentado com a edição do Marco Civil. Em verdade, os aspectos jurídicos da computação e da informática… Continue a ler »Direito Digital e da informática, fique por dentro: O que é Direito Digital?