Acidente de Trabalho
Auxílio-doença acidentário (B91): direitos e estabilidade em 2026
Auxílio-doença acidentário (B91): quem tem direito, diferença do B31, estabilidade de 12 meses e o que mudou com o Tema 125 do…
Arquivo
Autor: Hugo Vitor Hardy de Mello
Proprietário do escritório Mello Advogados, inscrito na OAB/SP sob o número 306.032 é advogado graduado em Direito pela Faculdade Editora Nacional, Pós Graduado em Direito Processual Civil pela PUC – SP, atua especialmente em Direito do Trabalho, Direito Aeronáutico e em Ações contra Planos de Saúde. (Contato pelo Whatsapp: 11 998564520 ou pelo Telefone: 11 4102 1814)
Trabalhista
Vínculo de emprego do motorista de aplicativo e o STF em 2026
Motorista de aplicativo tem vínculo de emprego? Entenda o Tema 1.291 do STF, a subordinação algorítmica e os direitos em jogo em…
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Hora extra e adicional noturno da GCM: como cobrar em 2026
Guarda Civil Municipal em jornada 12x36 pode ter direito a diferenças de hora extra e adicional noturno. Veja base de cálculo, prazo…
Acidente de Trabalho
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Doença ocupacional é equiparada a acidente de trabalho: entenda estabilidade, auxílio-doença acidentário (B91), nexo causal, NTEP e o Tema 125 do TST.
Trabalhista
Escala 6×1: direitos do trabalhador e o fim da jornada em 2026
Escala 6x1: entenda como funciona, os direitos do trabalhador (DSR em dobro, folga aos domingos) e o que muda com a PEC…
Servidor Público
Descongelamento retroativo: a PMSP deve pagar quinquênio e sexta-parte desde 2020?
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Acidente de Trabalho
Indenização por Acidente de Trabalho: Quem Tem Direito em 2026
Entenda quando o trabalhador acidentado pode pedir indenização por danos morais, materiais e estéticos da empresa, além dos benefícios do INSS. Guia…
Trabalhista
Pejotização e vínculo empregatício: o que diz o STF em 2026
Pejotização gera vínculo empregatício? Entenda o que diz o STF (Tema 1389), quando o contrato PJ vira fraude e como o trabalhador…
Servidor Público
Licença-prêmio em pecúnia: direito do servidor aposentado
Servidor aposentado pode converter a licença-prêmio não gozada em dinheiro, sem IR (Súmula 136/STJ). Veja quem tem direito, o prazo de 5…