Acidente de Trabalho
CID T14: o que significa, quantos dias de atestado dá e o que muda para a CAT e o INSS
CID T14 (traumatismo de região não especificada do corpo): tabela dos subcódigos T14.0 a T14.9, por que o CID não define os…
Arquivo
Autor: Hugo Vitor Hardy de Mello
Advogado (OAB/SP 306.032), fundador do Hardy de Mello Advogados, na Av. Paulista. Atua em direito do trabalho, acidente de trabalho e direitos do servidor público municipal de São Paulo. Perfil completo: melloadvogados.com.br/hugo-vitor-hardy-de-mello/
Acidente de Trabalho
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Acidente de trabalho sem afastamento ou com menos de 15 dias: quando existe estabilidade (Súmula 378, II, do TST), o que mudou…
Acidente de Trabalho
Me machuquei no trabalho durante o contrato de experiência: tenho estabilidade? (E no temporário e no aviso prévio)
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ALE 100% do policial militar de São Paulo: o que a ação da AOMESP garantiu e como cobrar as diferenças
O Adicional de Local de Exercício (ALE) do policial militar de São Paulo: como o Estado incorporou só metade ao padrão, o…
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Bonificação por Resultados do Estado de SP: reflexos no 13º, férias e licença-prêmio e a devolução do imposto de renda
A Bonificação por Resultados (BR) paga a policiais militares, professores e servidores do Estado de São Paulo tem natureza remuneratória segundo as…
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Licença-prêmio em dinheiro para o policial militar de São Paulo: na ativa, na reserva e na reforma
Como o policial militar do Estado de São Paulo recebe a licença-prêmio em pecúnia: conversão de 30 dias por ano na ativa…
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Sexta-parte do servidor da Prefeitura de São Paulo: quem tem direito aos 20 anos e como calcular
Sexta-parte do servidor da Prefeitura de São Paulo: requisito de 20 anos, base de cálculo (vencimentos integrais × padrão), verbas que entram…
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Quinquênio na Prefeitura de São Paulo: tabela, base de cálculo e como conferir no holerite
Quinquênio do servidor da Prefeitura de São Paulo: tabela de percentuais da Lei 8.989/79, base de cálculo (padrão de vencimento), contagem do…