Atuação


Direito Empresarial

O escritório Mello Advogados, busca sempre atender as necessidades do cliente em relação à orientação jurídica na área comercial, atuando na elaboração, analise e revisão dos contratos firmados ou a serem firmados com empresas prestadoras de serviços e parceiras; empresas fornecedoras de produtos ou serviços (fornecedores).

Nesta matéria o escritório oferece seus serviços para realização de procedimentos extrajudiciais, consistentes na participação e/ou elaboração de atas de assembleias e contratos sociais, assessoria na abertura ou encerramento de empresas ou filiais, inclusive com intervenções junto ao poder público para tais fins.

A equipe da Mello Advogados atua também na elaboração de estratégias para compra e venda de empresas, avaliação de empresas e seus ativos, due diligence, aquisição de quotas societárias, cobranças judiciais e extrajudiciais, negociação de contratos junto a instituições financeiras e empresas de fomento mercantil, falências e recuperação judicial, além de outros procedimentos.

Fusões e Aquisições de Empresas e Negócios. (mergers and acquisitions)

Considerando que os processos de fusão e aquisição de empresas exigem análises detalhadas das condições patrimoniais e financeiras das companhias envolvidas na negociação, bem como a avaliação do impacto dessa decisão no mercado e na gestão das próprias empresas.  O escritório Mello Advogados oferece assessoria a esses processos por meio de Identificação de investidores e empresas alvo, avaliação de empresas e ativos, Due diligence contábil, financeiro, trabalhista e ambiental, assessoria societária e tributária, condução ou apoio nas negociações, apoio na definição de políticas de endividamento, dividendos, recompra de ações e outras medidas visando a redução de custo de capital.

Direito Tributário

A banca Mello advogados atua na consultoria em matéria tributária em geral, relativamente a todos os tributos federais, estaduais e municipais, como Imposto sobre a Renda (IR), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI)… etc.

Avaliação dos impactos tributários em operações realizadas pela empresa, aconselhamento sobre o aproveitamento de créditos tributários e o cumprimento de obrigações fiscais principais e acessórias.

Assessoria na estruturação ou reestruturação de negócios e atividades empresariais.

Direito do trabalho

A equipe da Mello Advogados realiza a orientação do cliente em questões que envolverem direitos trabalhistas, referentes aos seus empregados e/ou prestadores de serviço. Podendo inclusive elaborar e/ou analisar minutas de contratos de trabalho e contratos que envolvam prestação de serviço, atuação em demandas judiciais e procedimentos junto ao Ministério Público do Trabalho, Sindicatos, dissídios coletivos e procedimentos junto aos sindicatos.

Direito do Consumidor

Orientando a promovendo ações preventivas é que a equipe da Mello Advogados atua para defender os interesses de empresas enquanto fornecedores de produtos ou serviços,  considerado a defesa do consumidor como a atividade de proteção do consumidor através da divulgação de informação sobre a qualidade dos bens e serviços.

Além disso a equipe da Mello advogados possui todo aparato técnico e operacional para atuação contenciosa envolvendo os direitos dos consumidores, podendo atuar na defesa de fornecedores e consumidores.