Direito da saúde.

Direito da saúde é ramo do direito que visa proteger as pessoas das ilegalidades praticadas por empresas e também pelo governo.

Atualmente as pessoas estão sempre buscando melhorias na qualidade de vida, pretendendo, a cada dia, viver mais e melhor.
Pode-se dizer que esse é um anseio de todos.

Por isso, as operadoras de planos de saúde conquistam cada vez, mais e mais clientes oferecendo planos, que em tese, garantiriam mais segurança e tranquilidade no eventual surgimento de doenças.

Por outro lado, essas empresas acabam utilizando-se de práticas ilegais para lesar clientes.

Então, é justamente nesse ponto que reside a atuação do advogado especialista na área da saúde, o qual propõe demandas judiciais para afastar a atuação maliciosa dessas corporações.

Consulte a seguir algumas das formas de atuação do setor especializado na área da saúde de nosso escritório de advocacia.

Fique por dentro do Direito da saúde.


cirurgia-bariatrica-negada-pelo-plano-de-saude
Cirurgia bariátrica negada pelo plano de saúde, e agora? A obesidade não é um problema estético, e sim algo que vai além disso. Obesidade é uma doença que acarreta várias outras complicações de saúde, de tal maneira que fora ampliada a possibilidade da realização de cirurgia bariátrica com base no IMC. Com o avanço dos estudos da obesidade, constatou que em várias ocasiões ela não está relacionada com a preguiça, desleixo, gula, etc. Em algumas situações, há alterações orgânicas e hormonais que resultam no aumento de peso. Portanto, é fundamental que […]

Cirurgia bariátrica negada pelo plano de saúde


o-que-fazer-quando-um-plano-de-saude-nao-cobre-exames
Você teve algum exame negado pelo plano de saúde? Tire suas dúvidas com as informações a seguir: Muitas vezes, o consumidor não sabe exatamente o que fazer quando tem exame negado pelo plano de saúde na contratação. É verdade que o plano de saúde não cobre exame? Primeiramente, não apenas uma é mentira como também uma prática abusiva. Os planos de saúde devem ter cobertura obrigatória de exames. Desta forma, a ANS é o órgão responsável por regulamentar essas empresas e permite exclusões de acordo com a legislação que inicialmente são: Tratamento […]

Exame negado pelo plano de saúde


cancelamento-de-plano-de-saúde-de-aposentados-e-demitidos
A princípio, cancelamento de plano de saúde de aposentados e demitidos plano de saúde cancelado é uma prática ilegal? Antes de mais nada, o cancelamento de plano de saúde de aposentados e demitidos, é uma prática abusiva. Visto que os mesmos possuem o direito de manter as mesmas condições de cobertura assistencial, isto é, na vigência do contrato de trabalho. Desta forma, sem prejuízo de eventuais vantagens obtidas em negociações coletivas. Afinal, a empresa empregadora é obrigada a mantê-los no plano enquanto o benefício for ofertado para os empregados ativos. […]

Cancelamento de plano de saúde de aposentados e demitidos



aumento-do-plano-de-saude
Em primeiro lugar, a Lei nº 9.961/2000 atribuiu à ANS a responsabilidade de controlar o aumento do plano de saúde. De modo geral, este controle varia de acordo com: o tipo de contrato de prestação de serviços de saúde (pessoa física ou jurídica); o motivo do aumento. Para entender o porquê dos aumentos do plano de saúde, veja abaixo duas informações importantes: 1) Meu plano foi contratado antes do dia 2 de janeiro de 1999? Se seu plano foi contratado antes do dia 2 de janeiro de 1999 e não foi […]

Aumento do plano de saúde


tive-o-tratamento-de-quimioterapia-negado-pelo-plano-de-saude
Em casos de portadores de doenças como o Câncer, ter o tratamento de quimioterapia negado pelo plano de saúde é algo absolutamente prejudicial aos direitos do paciente. Infelizmente, como se sabe, o Câncer é uma das doenças mais predominantes em nosso país. Segundo o que estima a Agência Nacional do Câncer, haverá 600 mil novos casos de Câncer. Estando entre eles o mais comuns os cânceres como: Pulmão Reto Mama Cólon e Próstata  Contudo, ter o tratamento de quimioterapia negado pelo plano de saúde tem se tornado mais comum do […]

Tive o tratamento de quimioterapia negado pelo plano de saúde


o-que-o-meu-plano-de-saude-deve-cobrir
“O que o meu plano de saúde deve cobrir?” Ao propósito, esta é uma pergunta bastante frequente no meio de clientes de planos de saúde. Fique atento a mais detalhes sobre a obrigatoriedade de cobertura dos planos de saúde: Meu plano de saúde deve cobrir consultas, exames e tratamentos? A ANS define uma lista de consultas, exames e tratamentos denominada Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Portanto, os planos de saúde são obrigados a oferecer são: Ambulatorial Hospitalar com ou sem obstetrícia Odontológico Desta forma, essa lista é válida […]

O que o meu plano de saúde deve cobrir?



tive-a-cobertura-negada-pelo-plano-de-saude-o-que-eu-faco
Atualmente, se tornou bastante comum entre as operadoras de planos de saúde, a negativa de cobertura para certos tratamentos e procedimentos cirúrgicos. É óbvio, pois, com a justificativa de ausência de previsão contratual. Quais são os direitos do beneficiário em situações de cobertura negada pelo plano de saúde?  Ao contratar um plano de saúde, o beneficiário possui as expectativas de que ao necessitar de cuidados médicos. Mas muitas vezes se depara com uma rejeição da operadora do plano contratada. Deparando-se sob o pretexto de ausência de cobertura diante das necessidades […]

Cobertura negada pelo plano de saúde, o que eu faço?


triplicam-ações contra-planos-de-saude-em-sp
Em sete anos, triplicou o número de ações contra planos de saúde em SP. Isto é, segundo o Anuário da Justiça de Saúde Suplementar, as operadoras tiveram em 2017 o maior número de ações contra planos de saúde. Somente assim, ultrapassaram os processos contra o sistema bancário. Afinal, foram mais de 25 mil casos julgados (25.146) no estado contra cerca de 24.407 dos bancos. De acordo com os editores do Anuário da Justiça, o tema mais questionado ano passado foi a política de reajustes. “Ninguém sabe muito bem como é […]

Ações contra planos de saúde em SP triplicam


orteses-e-proteses-negadas-pelo-plano-de-saude
É possível ter ter órteses e próteses negadas pelo plano de saúde? Em alguns casos sim, mas existem exceções, veja a seguir: Primeiro de tudo, deve se saber se órteses e próteses negadas pelo plano de saúde pode ser possível. Isto é uma ambição de muitas pessoas que se vêm obrigadas ao emprego dessas técnicas para melhoria de vida. Verifica-se que, na maioria dos casos, há cláusula padrão nos contratos de adesão dos planos de saúde prevendo órteses e próteses negadas pelo plano de saúde. Mas será que essa exclusão […]

Órteses e próteses negadas pelo plano de saúde