Liminar plano de saúde.

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O que é uma liminar contra plano de saúde? Como um advogado pode atuar nesse tipo de causa?

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Nos dias de hoje adversidades são cada vez mais frequentes na vida das pessoas. E os problemas que mais podem aterrorizar qualquer pessoa estão relacionados com a sua saúde e bem estar.

E é justamente pensando nisso que as pessoas contratam planos de saúde, como forma de garantir o custeio de qualquer tratamento médico em eventual necessidade.

Por outro lado, as empresas de planos de saúde, de maneira inescrupulosa e sempre

Liminar

Liminar Plano de Saúde

visando o lucro, evitam custear certos tratamentos médicos justamente nos momentos em que os seus clientes mais precisam.

A recusa no custeio de tratamentos que deveriam estar cobertos pelo plano de saúde é uma prática muito comum realizada pelas operadoras de planos de saúde, principalmente, nos tratamentos que envolvem maior custo.

Os tratamentos que envolvem neoplasias malignas (câncer) e cirurgias diversas são os casos mais vetados pelos planos de saúde, conforme matéria publicada pelo Jornal Folha de São Paulo.

Visando resolver esse tipo de problema é que várias pessoas têm procurado escritórios de advocacia para obter uma liminar plano de saúde.

Nessas ações, as liminares, podem ser descritas como decisões elaboradas por juízes na fase inicial de um processo, com intuito de garantir o direito de realizar determinado tratamento ou intervenção cirúrgica de forma urgente.

Essa afirmação tem fundamento no artigo 196 da Constituição que reza que a saúde é direito de todos e dever do Estado.

A saúde é direito de todos, direito inalienável e subjetivo, sendo que, em paralelo, é dever do Estado, se este não age no amparo da diretriz traçada pela regra da Constituição Federal, o direito à saúde do cidadão não pode ser afetado.

Por isso, em caso de recusa da operadora do plano de saúde para o custeio de determinado tratamento ou procedimento, a pessoa prejudica deverá sempre procurar um advogado, para buscar uma solução por meio da ação judicial apropriada.

Segundo um estudo realizado pela USP, uma liminar plano de saúde é concedida em 9 de cada 10 casos.

Por isso, a equipe da Mello advogados, criou toda uma estrutura específica para atender as demandas relacionadas às irregularidades cometidas por operadoras de planos de saúde.

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advogado-trabalhista

OAB/SP 306.032

Hugo Vitor Hardy de Mello, advogado propietário do escritório Mello Advogados, é graduado em Direito pela Faculdade Editora Nacional, Pós Graduado em Direito Processual Civil pela PUC – SP .