Neste artigo você saberá todos os detalhes e também sobre os dois requisitos necessários para que o trabalhador consiga gozar do direito de estabilidade após se machucar em um acidente de trabalho e quais são as implicações da estabilidade no campo do direito do trabalho e previdenciário.

Acompanhe o artigo que o advogado Hugo Vitor Hardy de Mello, especialista em assuntos trabalhistas e previdenciários há mais de 11 anos, preparou com riqueza de detalhes para que você saiba como funciona a estabilidade ao sofrer um acidente de trabalho.

Assista também o vídeo mais completo de informações para esclarecer mais as suas dúvidas sobre o acidente de trabalho:

• O empregado que sofre um acidente de trabalho tem direito à estabilidade?
• Todo acidente gera ao empregado o direito à estabilidade no emprego?
• Quanto tempo dura essa estabilidade?
• A doença ocupacional também gera o direito à estabilidade?
• E um acidente de trajeto quando empregado para ir trabalhar ou voltando do trabalho?

Essas e outras perguntas são as mais recorrentes quando falamos sobre estabilidade após a ocorrência do acidente de trabalho. Veja a seguir todos os tópicos 100% descritivos para que você tenha melhor compreensão desse assunto:

1. O que é Acidente do Trabalho?

Ou melhor dizendo, todo empregado que sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade? para responder essa pergunta primeiro você precisa saber o que é um acidente de trabalho.

A Lei 8.213 de 1991 no seu artigo 19, conceitua acidente de trabalho como sendo aquele que o trabalhador sofre um exercício de suas fusões durante o trabalho, que causa lesão ou perturbação de membro morte e que causa de forma provisória ou permanente a sua incapacidade para o trabalho.

Traduzindo é aquele que o empregado está trabalhando no horário de trabalho no estabelecimento do empregador e sofre um acidente de trabalho, esse é o que a gente chama de acidente típico.

Por exemplo, o trabalhador está martelando um prego martelo e o dedo quebrou, isto é um acidente típico.

A doença ocupacional e o acidente de trajeto também se equiparam e são considerados acidentes equiparados ao acidente de trabalho que também podem gerar a estabilidade.

2. Acidente de Trabalho tem Estabilidade?

No artigo 118 da lei 8.213 de 1991, também conhecida como lei de benefícios, conceitua a estabilidade provisória nos seguintes termos:

“Assegurar que quem sofrer um acidente do trabalho tem garantia pelo prazo mínimo de 12 meses e a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa após a cessação do auxílio-doença acidentário independentemente da percepção de auxílio acidente.”

Além disso, há uma súmula nº 378 do TST tribunal superior do trabalho que também fala a respeito da estabilidade acidentária.

O objetivo da estabilidade acidentária é justamente assegurar o empregado que sofreu algum tipo de acidente do trabalho ou até mesmo equiparada uma doença ocupacional uma estabilidade provisória de no mínimo 12 meses após ter o seu auxílio-doença acidentário cessado.

3. Auxílio-doença Acidentário, Como Receber?

Afinal o que que é um auxílio-doença acidentário?

O Auxílio-doença acidentário é concedido pelo INSS ao trabalhador que sofreu algum tipo de acidente de trabalho ou também possui algum tipo de doença ocupacional.

A importância deste auxílio é justamente pela concessão posterior da estabilidade por durante 12 meses.

Nos casos em que o trabalhador possui o direito de receber o benefício acidentário e está recebendo o benefício previdenciário, quando ele retornar ao trabalho ele corre o risco de ter sua demissão pelo empregador.

Esta é uma situação bem comum acontecer e sendo assim o trabalhador terá que fazer um recurso administrativo e discutir dentro do próprio INSS.

Caso não tenha nenhum sucesso nesse sentido, o trabalhador pode até ingressar com uma reclamação trabalhista cobrando o período de estabilidade da empresa.

É necessário que o trabalhador junte toda documentação que comprove a doença ocupacional, acidente de trajeto ou acidente típico de trabalho mesmo.

Caso a empresa se recusar a abrir a CAT, basta o próprio empregado abrir esse documento no site e realizar a abertura preenchendo as informações necessárias.

Além disso é bem importante ter em mãos a carta de comunicação de acidente de trabalho.

4. Quanto tempo de afastamento gera estabilidade e Quais são os Requisitos para ter Direito?

O empregado que sofre um acidente de trabalho possui direito à estabilidade quando ele preencher cumulativamente 2 requisitos:

– O primeiro deles é que o afastamento médico através de um atestado seja superior a 15 dias, caso o trabalhador fique afastado pelo médico por menos de 15 dias, o mesmo não terá direito a estabilidade.

– O segundo requisito é que se o trabalhador receber o auxílio-doença acidentário é diferente do auxílio-doença comum.

O auxílio-doença é comum e não gera direito à estabilidade, apenas o auxílio-doença acidentário permite que o trabalhador adquira também a estabilidade se o afastamento dele foi superior a 15 dias.

Deste modo, a empresa precisa comunicar o acidente de trabalho ocorrido através do que é o que a gente chama de CAT Acidente de Trabalho (Comunicação de Acidente de Trabalho) para que o trabalhador receba o auxílio-doença na modalidade acidentária.

Vamos imaginar que o trabalhador ficou afastado por 15 dias, ao retornar ao trabalho no 16º dia, a partir deste dia contam-se mais 12 meses que é o período de estabilidade.

Então ao cessar o auxílio-doença acidentário e o trabalhador retornar ao trabalho inicia-se a contagem do prazo da estabilidade por 12 meses.

5. Estabilidade Por Acidente de Trabalho: Como Funciona?

Os 2 requisitos para que o trabalhador adquira a estabilidade é primeiro que o seu afastamento seja superior a 15 dias e que ele já tenha recebido auxílio-doença acidentário.

Afastamento superior a 15 dias e que ele recebe o afastamento o auxílio-doença acidentário

Lembrando que o auxílio-doença comum não dá o direito ao empregado que sofre acidente de trabalho no curso do contrato por prazo determinado.

Em caso de aviso prévio, da mesma forma o trabalhador adquire a estabilidade, conforme a vigência da súmula 378, que é de suma importância.

Caso necessite de um auxílio jurídico, conte sempre com um advogado de acidente do trabalho de confiança que possa te proporcionar a garantia de informações confiáveis e verídicas para que se obter devidamente os seus direitos.

Neste vídeo a seguir, você saberá tudo sobre o acidente de trabalho, direitos, indenização e estabilidade. Confira!

Você pode também ler outros artigos mais lidos e acessados no nosso site relacionados ao assunto de acidente do trabalho a seguir:

• Advogado Acidente de Trabalho: Veja Aqui Quais São os Seus Direitos e os Deveres da Empresa
• Estabilidade CAT, Como Funciona? Saiba Tudo Sobre Prazo e Como Funciona Esse Direito a Seguir!
• Me Machuquei no Trabalho, Quais São os Meus Direitos? Veja os 05 Direitos Que Você Possui!
• CAT Acidente de Trabalho: Veja Absolutamente Tudo Sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

Perguntas frequentes

O que é estabilidade acidente trabalho?

Você já ouviu falar sobre estabilidade provisória após o trabalhador sofrer um acidente de trabalho?

Quem tem direito relacionado a este tema?

Acompanhe o artigo que o advogado Hugo Vitor Hardy de Mello, especialista em assuntos trabalhistas e previdenciários há mais de 11 anos, preparou com riqueza de detalhes para que você saiba como funciona a estabilidade ao sofrer um acidente de trabalho .

Como agir juridicamente?

O caminho recomendado é procurar um advogado especializado em Direito do Trabalho para análise dos documentos do caso e definição da estratégia jurídica mais adequada.

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Em casos de erro médico, não se esqueça de procurar um advogado.

Entenda o tema

O erro médico é a conduta danosa causado por erro com culpa por parte do profissional da saúde.

Essa conduta pode ser dividida em três palavras, objetivando a melhor compreensão do conceito: negligência, imprudência e imperícia.

Aqui, é importante esclarecer: mesmo que o termo seja conhecido por esse nome, o erro médico não é causado unicamente por médicos.

É algo comum dos profissionais da área da saúde, como os técnicos de enfermagem, enfermeiros, os próprios médicos, dentistas e outros profissionais da área.

Basicamente, isso significa que ele ocorre sem a intenção do médico ou outro profissional de ferir ou de errar no procedimento.

No entanto, a culpa se caracteriza pela ação ou omissão que, uma vez realizadas pelo médico, resultaram no erro médico em questão. Esse conceito pode ser mais bem compreendido se pensarmos em exemplos práticos em que ocorrem essas situações.

A negligência é caracterizada por uma omissão relevante. É a falta da ação que pode resultar em um dano ao paciente.

A negligência pode ocorrer quando o profissional da saúde deixa de atender ao paciente em uma hora de necessidade, por exemplo.

Outra oportunidade em que podemos visualizar a negligência é quando o profissional ignora os sintomas relatados pelo paciente, resultando na piora de suas condições de saúde.

Aspectos práticos

A imprudência é ação que é realizada de forma imprudente, como o próprio nome pode denotar. É um comportamento feito com falta de cuidado, sem a cautela necessária.

Aqui, o agente entende o risco que aquela atividade pode acarretar; no entanto realmente acredita que seu ato não gerará consequências danosas ao outro.

Logo, no caso do erro médico, o profissional da saúde não imagina que aquela ação vai causar algum dano ao paciente, por mais que saiba que está agindo de forma imprudente.

Já a imperícia é provocada quando aquele profissional não é capacitado ou totalmente capacitado para aquela ação.

Pode-se visualizar a imperícia na seguinte situação: um médico ortopedista faz uma cirurgia bariátrica que deixou sequelas negativas ao paciente, em razão de um equívoco cometido pela equipe durante a operação.

O interessado em resolver o erro médico no poder judiciário pode pleitear danos morais, danos materiais ou danos estéticos, a depender da situação concreta.

Os danos estéticos são aqueles danos à aparência do paciente, que podem ficar de forma permanente ou não. Pode ocorrer, por exemplo, em uma cirurgia plástica que teve um resultado diverso do esperado.

Já os danos morais são devidos ao constrangimento, humilhação ou outra situação constrangedora que possa ter ocorrido no âmbito do atendimento médico.

Os danos materiais são devidos aos valores pagos por você para realizar aquele procedimento.

Como proceder juridicamente

Também pode-se visualizar os danos materiais nas custas médicas custeadas pelo paciente referentes ao erro e a resolução deste por outro profissional da saúde.

Sobre a responsabilização por danos materiais, é de suma importância que você documente seus gastos.

Pode fazer isso guardando as notas fiscais ou as registrando em seu CPF, pois os registros poderão ser posteriormente resgatados nos sites da Secretaria da Fazenda de seu estado.

Essa documentação de gastos é necessária, uma vez que provará a dimensão do dano material que aquele erro médico significou em sua vida.

Com relação aos danos estéticos, é importante que você consiga provar no âmbito de um processo.

Uma boa forma de provar isso é com imagens do antes e depois da cirurgia. A foto com o resultado esperado/prometido pelo profissional pode ser outra forma de provar os danos estéticos.

Já os danos morais podem ser provados por meio da comprovação do nexo causal (relação de fato-consequência) entre o dano causado pelo erro médico e um sentimento de dano psicológico.

Como exemplos de dano moral estão o abalar da auto estima da vítima, o desenvolvimento de doenças psicológicas em decorrência do dano como depressão e ansiedade ou qualquer tipo de humilhação sofrida pela vítima em decorrência do erro médico, desde que identificado o nexo causal.

Uma boa forma de provar os danos morais pode ser por meio de testemunhas ou até mesmo recibos de pagamentos para tratamento de doenças psicológicas datadas após o erro médico, como gastos com psicólogos e psiquiatras, por exemplo.

Ele lhe auxiliará na resolução do seu problema da melhor forma possível – seja intermediando um acordo entre você e o profissional que cometeu aquele erro ou lhe representando judicialmente.

Perguntas frequentes

O que é vítima erro médico?

O erro médico é a conduta danosa causado por erro com culpa por parte do profissional da saúde.

Quem tem direito relacionado a este tema?

Essa conduta pode ser dividida em três palavras, objetivando a melhor compreensão do conceito: negligência, imprudência e imperícia .

Como agir juridicamente?

O caminho recomendado é procurar um advogado especializado em Direito do Trabalho para análise dos documentos do caso e definição da estratégia jurídica mais adequada.

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Mas a dor de cabeça começa quando o reajuste do plano de saúde empresarial acontece.

Mesmo se tratando de um plano coletivo, não pode ser afastada a aplicação da legislação dos consumidores.

Inclusive os tribunais brasileiros denominaram tal prática como “falso coletivo”.

Sendo no mínimo questionável o reajuste ocorrido em mais de uma vez por ano.

Entenda o tema

Atualmente é comum se deparar com a situação em que pequenas empresas contratam planos de saúde coletivo, mas que na verdade, tem o intuito de atender apenas um pequeno grupo de pessoas ou de uma pequena família.

Muitos consumidores são convencidos por corretores de operadoras de plano de saúde a contratar um plano de saúde empresarial (cadastrado em um CNPJ), utilizando uma pequena empresa, ou muitas vezes um cadastro de micro empresário individual (MEI).

Esses aumentos em geral são abusivos e fora das determinações legais, chegando em alguns casos a 30% ou 40%.

A Agência Nacional de Saúde suplementar entende que as empresas de convênio médico poderiam aplicar qualquer tipo de reajuste para os planos empresariais, mas limite o percentual de reajuste para os planos de saúde familiares e individuais, veja a tabela a seguir:

Assim, apesar de em muitos casos o contrato ter sido cadastrado como um plano coletivo empresarial, esse abrange na maioria dos casos a família do único sócio de uma microempresa, devendo ser equiparado a um plano familiar e é assim que os tribunais brasileiros têm decidido sobre o tema.

Aspectos práticos

Conforme o entendimento da Súmula 608, do STJ é claramente aplicável o CDC aos contratos de plano de saúde.

Súmula 608 – Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão. (Súmula 608, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 11/04/2018, DJe 17/04/2018)

Isso porque, os consumidores finais são pessoas naturais, beneficiárias do plano.

Veja o entendimento dos tribunais:

Apelação. Plano de saúde. A demanda está indiscutivelmente sujeita ao Código de Defesa do Consumidor, eis que, a despeito de tratar-se de contrato coletivo, estipulado entre pessoas jurídicas, tem como consumidor final as pessoas naturais beneficiárias do plano de saúde. Súmula 100 deste Egrégio TJSP e Súmula 469 do Colendo STJ. Plano coletivo empresarial. Reajustes por sinistralidade. Plano coletivo/empresarial envolve mutualismo, índice de sinistralidade e outros itens correlatos, plenamente aceitos pela estipulante. O fato da ANS não fixar índice de reajuste do prêmio para contratos de seguro saúde coletivos não significa possa sofrer aumentos desproporcionais, ao alvedrio da seguradora. Necessidade de demonstração da proporcionalidade dos aumentos. Abusividade. Ofensa ao CDC. No tocante à nulidade da cláusula contratual que prevê a possibilidade de rescisão unilateral e imotivada, a disposição da ANS em sentido contrário não pode prevalecer, pois esse órgão extrapolou os limites de sua competência, consistente em regulamentar texto expresso da Lei nº 9.656/98. Nulidade da cláusula verificada. Ofensa ao CDC. Sentença reformada. Recurso provido. (TJSP;  Apelação Cível 1085194-20.2015.8.26.0100; Relator (a): J.B. Paula Lima; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível – 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/05/2017; Data de Registro: 18/05/2017)

Como proceder juridicamente

Ficando caracterizado quando alguém do grupo com menos de 30 pessoas tenha um CNPJ. Geralmente composto por familiares, conhecidos ou pequenos empreendedores, o plano tem como atrativo inicial uma cobertura médica considerada aceitável e um preço mais reduzido.

Assim, como trata-se de um plano familiar composto por pessoas físicas, a justiça tem reconhecido reajuste do plano de saúde empresarial, conforme o índice da ANS de contratos individuais e familiares.

Além disso, o reajuste anual, que é o normal e autorizado a ocorrer, é aplicável uma vez por ano, no mês de aniversário da contratação do plano de saúde.

O reajuste plano de saúde empresarial pode ser revisto por meio de uma ação judicial, com a devolução dos valores pagos à mais para empresa operadora do plano de saúde.

Inclusive, muitos juízes têm concedidos ordens de forma liminar (urgente), determinando a redução do valor cobrado abusivamente.

Por isso, se você se deparou com a situação mencionada no texto aqui descrito, é altamente recomendável que procure o auxílio de um advogado especialista em ação contra plano de saúde.

Perguntas frequentes

O que é reajuste plano saúde?

Em que situação o reajuste plano de saúde empresarial pode ser revisto?

Quem tem direito relacionado a este tema?

Atualmente é comum se deparar com a situação em que pequenas empresas contratam planos de saúde coletivo, mas que na verdade, tem o intuito de atender apenas um pequeno grupo de pessoas ou de uma pequena família.

Como agir juridicamente?

O caminho recomendado é procurar um advogado especializado em Direito do Trabalho para análise dos documentos do caso e definição da estratégia jurídica mais adequada.

O post Reajuste plano de saúde empresarial pode ser considerado apareceu primeiro em Hardy de Mello Advocacia.

Como funciona o trabalho de um profissional do direito especializado na área da saúde ?

Mas o quê especificamente, um advogado plano de saúde, tem a ver com isso?

Por isso, surge o advogado plano de saúde, que é um profissional do direito com atuação focada nos problemas envolvendo planos de saúde.

A vida de uma pessoa, pode depender além da atuação do médico, mas também de um advogado plano de saúde.

Entenda o tema

Advogado plano de saúde, o que significa essa frase?

Essas são perguntas muito comuns, mas antes de respondê-las, é preciso entender a origem e os motivos da atuação desse tipo de profissional.

Acompanhe o texto a seguir para saber mais:

Como é de conhecimento geral, o sistema público de saúde brasileiro vem se deteriorando com o passar dos anos e, cada vez mais, é possível perceber que o serviço de saúde prestado pelo governo se mostra de baixa qualidade.

Aspectos práticos

Por isso, muitas pessoas buscam contratar planos, seguros e outros serviços suplementares de saúde, para obter um serviço supostamente de qualidade superior.

A resposta é muito simples:

Todas empresas que oferecem o serviço privado de saúde tem o objetivo de obter lucro, com isso, não é raro que essas empresas acabem prejudicando seus clientes com intuito de obter lucros cada vez maiores.

E esse tipo de trabalho não pode ser realizado por qualquer profissional do direito.

Como proceder juridicamente

Isso se dá pelo fato de o advogado dessa área ser um profissional especializado na área da saúde que atua em constante contato com as atualizações das normas da ANS, contratos de planos de saúde e demais questões técnicas.

A atuação do advogado especializado na área de saúde precisa ser rápida e dinâmica.

Em alguns casos, a realização de um tratamento ou cirurgia, depende de uma autorização judicial (liminar), quando ocorre a negativa do plano de saúde.

O conhecimento específico da área da saúde precisa ser claro, já que a atuação urgente do advogado plano de saúde não pode conter erros.   

Por isso, aquele que tiver qualquer direito violado por um convênio médico ou plano de saúde, deve sempre buscar o auxílio de um profissional especializado (advogado plano de saúde).

Próximos passos

Cada caso possui particularidades que exigem análise individualizada. A jurisprudência se modifica e novas leis podem alterar o cenário descrito. Diante disso, recomendamos a consulta a um advogado especializado em Direito do Trabalho antes de tomar qualquer decisão.

O escritório Hardy de Mello Advogados, com sede em São Paulo, atua em causas trabalhistas em todo o território nacional, presencialmente ou por videoconferência. Entre em contato pelo nosso formulário ou pelo WhatsApp (11) 99856-4520 para uma avaliação técnica do seu caso.

Perguntas frequentes

O que é advogado plano saúde?

Advogado plano de saúde, o que significa essa frase?

Quem tem direito relacionado a este tema?

Como funciona o trabalho de um profissional do direito especializado na área da saúde ?

Como agir juridicamente?

O caminho recomendado é procurar um advogado especializado em Direito do Trabalho para análise dos documentos do caso e definição da estratégia jurídica mais adequada.

O post Advogado plano de saúde apareceu primeiro em Hardy de Mello Advocacia.