A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rescindiu sentença que condenou a transportadora Expresso Mirassol Ltda. a pagar a um motorista horas extras, adicional noturno e outras parcelas. Como a intimação de comparecimento à audiência de instrução do processo… Continue a ler »Transportadora intimada de forma irregular consegue anulação de sentença
Não. O fim do décimo terceiro não esta próximo. É muito comum o questionamento sobre o fim do décimo terceiro e, com o passar do tempo, esse boato sempre ressurge. O advogado trabalhista sempre deve estar preparado para esse tipo de questionamento. A verdade é… Continue a ler »Fim do décimo terceiro! O Décimo terceiro vai acabar?
Motoboy tem direito a periculosidade. Todo Motoboy tem direito a receber o adicional de Periculosidade de 30%. É verdade, todo trabalhador que utiliza motocicleta para exercer as suas atividades diárias, seja de moto frete ou não, tem direito a receber o adicional de periculosidade. A… Continue a ler »Motoboy tem direito a periculosidade.
Trabalho em uma empresa que pretende me promover, mas para me pagar um salário maior, me ofereceu a contratação como PJ, agora fui contratado como PJ, o que fazer ? Se eu fui contratado como PJ e tive que abrir uma empresa ainda possuo direitos… Continue a ler »Fui contratado como PJ e agora? Quais são meus direitos?
O que é direito da tecnologia da informação? Esse ramo do direito (tecnologia da Informação ou direito digital) nada mais é do que a aplicação do direito no ramo da informática. A equipe Mello Advogados está preparada para atender demandas e serviços relacionados ao Direito Digital, atuando… Continue a ler »Direito da Tecnologia da informação.
A atuação do escritório Mello Advogados não limita-se apenas na promoção de ações e recursos perante a justiça paulista, pois o escritório conta com uma diferenciada parceira com grupos de correspondentes por todo o Brasil. Por isso, a assessoria jurídica prestada pela Mello Advogados é… Continue a ler »Atuação em todas instâncias!
