Resumo: esta análise aborda direito tecnologia informação. sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O conteúdo é destinado a esclarecer dúvidas técnicas sobre o tema e orientar trabalhadores e empregadores na adoção das medidas jurídicas cabíveis.
O que é direito da tecnologia da informação?
Esse ramo do direito (tecnologia da Informação ou direito digital) nada mais é do que a aplicação do direito no ramo da informática.
O direito da tecnologia da informação é uma realidade fazendo com que os profissionais dessa área se aproximem cada vez mas das relações travadas no dia a dia.
Entenda o tema
A equipe Mello Advogados está preparada para atender demandas e serviços relacionados ao Direito Digital, atuando também, no desenvolvimento de contratos voltados a área de tecnologia da Informação e, ainda no desenvolvimento dos aspectos legais atrelados às regras de governança corporativa.
Algumas das formas de atuação da equipe Mello Advogados:
Atuação jurídica voltada às empresas virtuais (e business/e-commerce).
Desenvolvimento de todos os aspectos legais para atuação no ramo digital;
Análise de riscos técnicos e jurídicos dos projetos;
Validação de conformidade com requisitos técnicos e legais;
Desenvolvimento dos aspectos legais para sistemas para dispositivos móveis;
Assessoria jurídica para sistema de pagamento virtual;
Sistemas para guarda de documentos eletrônicas relacionados ao e-Business (o que guardar, como guardar e por quanto tempo guardar);
Aspectos práticos
Assessoria para os aspectos fiscais e tributários;
Elaboração de termos de uso, políticas de privacidade, políticas de segurança, termos de direitos autorais, políticas de e-mail marketing.
Direito preventivo relacionado à tecnologia da informação.
Verificação da estrutura legal do sistema de segurança da informação da empresa;
Acompanhamento para desenvolvimento de projeto para conformidade legal e apoio na implementação das melhores práticas estabelecidas nas normas técnicas (ISO) e regulamentações específicas voltadas à tecnologia da informação;
Desenvolvimento de rotinas de trabalho e atuação dos colaboradores da empresa para adequação dos aspectos legais do Direito Digital;
Verificação dos aspectos e riscos do uso de recursos de Tecnologia da Informação ao negócio;
Suporte jurídico personalizado na resposta aos problemas de segurança da informação;
Apoio jurídico no desenvolvimento e implementação de plano de negócios relativos à segurança e tecnologia da informação.
Como proceder juridicamente
Planejamento legal para desenvolvimento de Mídias Digitais (publicidade e técnicas de marketing digital).
Assessoria jurídica para ações que exigem autorização;
Verificação de conformidade legal de projetos para todos os públicos;
Proteção de direitos autorais em projetos de comunicação;
Verificação de riscos legais envolvidos em projetos de Web 2.0 e colaboração em massa;
Proteção jurídica de ações envolvendo o uso de links patrocinados e parcerias online;
Aspectos legais do uso de marcas em redes sociais;
Viabilização jurídica de campanhas de comunicação e promoções comerciais;
Desenvolvimento de regulamentos e planos de operação para promoções comerciais.
Próximos passos
Cada caso possui particularidades que exigem análise individualizada. A jurisprudência se modifica e novas leis podem alterar o cenário descrito. Diante disso, recomendamos a consulta a um advogado especializado em Direito do Trabalho antes de tomar qualquer decisão.
O escritório Hardy de Mello Advogados, com sede em São Paulo, atua em causas trabalhistas em todo o território nacional, presencialmente ou por videoconferência. Entre em contato pelo nosso formulário ou pelo WhatsApp (11) 99856-4520 para uma avaliação técnica do seu caso.
Perguntas frequentes
O que é direito tecnologia informação?
O que é direito da tecnologia da informação?
Quem tem direito relacionado a este tema?
Esse ramo do direito (tecnologia da Informação ou direito digital) nada mais é do que a aplicação do direito no ramo da informática.
Como agir juridicamente?
O caminho recomendado é procurar um advogado especializado em Direito do Trabalho para análise dos documentos do caso e definição da estratégia jurídica mais adequada.
