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O que é direito da tecnologia da informação?
Esse ramo do direito (tecnologia da Informação ou direito digital) nada mais é do que a aplicação do direito no ramo da informática.
A equipe Mello Advogados está preparada para atender demandas e serviços relacionados ao Direito Digital, atuando também, no desenvolvimento de contratos voltados a área de tecnologia da Informação e, ainda no desenvolvimento dos aspectos legais atrelados às regras de governança corporativa.
Algumas das formas de atuação da equipe Mello Advogados:
Atuação jurídica voltada às empresas virtuais (e business/e-commerce).
Desenvolvimento de todos os aspectos legais para atuação no ramo digital;
Análise de riscos técnicos e jurídicos dos projetos;
Validação de conformidade com requisitos técnicos e legais;
Desenvolvimento dos aspectos legais para sistemas para dispositivos móveis;
Assessoria jurídica para sistema de pagamento virtual;
Sistemas para guarda de documentos eletrônicas relacionados ao e-Business (o que guardar, como guardar e por quanto tempo guardar);
Assessoria para os aspectos fiscais e tributários;
Elaboração de termos de uso, políticas de privacidade, políticas de segurança, termos de direitos autorais, políticas de e-mail marketing.
Direito preventivo relacionado à tecnologia da informação.
Verificação da estrutura legal do sistema de segurança da informação da empresa;
Acompanhamento para desenvolvimento de projeto para conformidade legal e apoio na implementação das melhores práticas estabelecidas nas normas técnicas (ISO) e regulamentações específicas voltadas à tecnologia da informação;
Desenvolvimento de rotinas de trabalho e atuação dos colaboradores da empresa para adequação dos aspectos legais do Direito Digital;
Verificação dos aspectos e riscos do uso de recursos de Tecnologia da Informação ao negócio;
Suporte jurídico personalizado na resposta aos problemas de segurança da informação;
Apoio jurídico no desenvolvimento e implementação de plano de negócios relativos à segurança e tecnologia da informação.
Planejamento legal para desenvolvimento de Mídias Digitais (publicidade e técnicas de marketing digital).
Assessoria jurídica para ações que exigem autorização;
Verificação de conformidade legal de projetos para todos os públicos;
Proteção de direitos autorais em projetos de comunicação;
Verificação de riscos legais envolvidos em projetos de Web 2.0 e colaboração em massa;
Proteção jurídica de ações envolvendo o uso de links patrocinados e parcerias online;
Aspectos legais do uso de marcas em redes sociais;
Viabilização jurídica de campanhas de comunicação e promoções comerciais;
Desenvolvimento de regulamentos e planos de operação para promoções comerciais.
