Artigos Jurídicos

Artigos jurídicos publicados no site Mello Advogados Trabalhistas que tem por objetivo a divulgação de notícias relacionadas ao direito de uma forma geral, podendo ou não ter correlação com direito do trabalho.

E-Social faz com que as empresas brasileiras se adaptem a novos procedimentos.

por Hugo Vitor Hardy de Mello

O projeto eSocial é uma ação conjunta desenvolvida pela Caixa Econômica Federal, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria da Receita Federal do Brasil. Funcionando como um portal centralizador de informações, o sistema eSocial receberá, de forma digital, todas informações acerca de obrigações trabalhistas,… Continue a ler »E-Social faz com que as empresas brasileiras se adaptem a novos procedimentos.

A citação e seus efeitos: análise do projeto do novo CPC

por Hugo Vitor Hardy de Mello

Hugo Vitor Hardy de Mello[1] 1 – A citação e a formação do processo. Ao que determina o artigo 219 do Código de Processo Civil, tem a citação, quando válida, o condão de gerar uma série de conseqüências jurídicas, consequências estas, que são capazes de… Continue a ler »A citação e seus efeitos: análise do projeto do novo CPC