Artigos Jurídicos
Ação dos 62% Prefeitura de São Paulo: Guia completo 2025
1) O que é a Ação dos 62% Prefeitura de São Paulo e por que ela existe A Ação dos 62% Prefeitura…
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Categoria: Artigos Jurídicos
Artigos jurídicos do escritório Hardy de Mello Advogados sobre direito do trabalho, acidente de trabalho, servidor público municipal de São Paulo, plano de saúde e temas correlatos.
Acidente de Trabalho
Código 91 do INSS: O que significa? Tem Estabilidade?
Código 91 do INSS, O que significa? Tem Estabilidade? Qual a diferença do código 31 para o 91 do INSS? Qual o…
Acidente de Trabalho
Deveres da empresa com funcionário acidentado: quais são?
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Acidente de Trabalho
Acidente de Percurso: Quais Foram As Mudanças na Lei? Veja
Acidente de Percurso: Quais Foram As Mudanças na Lei? Afinal Acidente de Percurso é ou não é acidente de trabalho? Qual é…
Acidente de Trabalho
Me Machuquei no Trabalho, Quais São os Meus Direitos? Veja
Me Machuquei no Trabalho, Quais São os Meus Direitos? 2023 Quando a pessoa se machuca no trabalho pode ser mandado embora? Quando…
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Tratamento de câncer negado pelo plano de saúde: o que fazer
Primeiramente, uma ação judicial para obter uma medida liminar pode ser uma solução para o tratamento de câncer negado pelo plano de…
Artigos Jurídicos
Fiz a transferência de veículo, mas estou recebendo
Uma situação muito comum nos dias de hoje esta relacionada com a transferência de veículo e as consequências descritas no título deste…
Artigos Jurídicos
Liminar contra plano de saúde
Uma liminar contra plano de saúde pode ser a única alternativa para quem busca um tratamento médico.
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Multa sem indicação de condutor: quem responde?
Resumo: esta análise aborda falta indicação condutor sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…