Muitas vezes, o pedido de demissão parece inevitável…

Busca de um novo emprego, novos horizontes, uma viagem inesperada ou até mesmo um problema de família.

No entanto, há muitas pessoas que acabam não pedindo demissão, pois ficam com medo de ficar sem receber nenhum centavo.

Se você quer saber realmente qual é o valor e quais são os seus direitos de um trabalhador que pede demissão, leia este artigo até o final.

1. Antes de mais nada, você precisa saber o realmente acontece quando o trabalhador pede demissão e quais são os seus direitos.
2. Em segundo lugar o grande problema que muitas pessoas não recebem absolutamente nada em caso de pedido de demissão.
3. E em último lugar, como calcular como saber o valor real da rescisão no caso de pedido de demissão.

Assista também o vídeo mais completo de informações para esclarecer mais as suas dúvidas sobre “Quais os Direitos de quem Pede Demissão?“:

1. Quais os Direitos de quem Pede Demissão?

Primeiramente, quando o trabalhador pede demissão, ele deve comunicar ao empregador/patrão e logo de cara terá que definir se irá cumprir ou não o aviso prévio.

Essa questão do aviso prévio é esclarecida no próximo tópico. Acompanhe!

No caso em que um trabalhador pede demissão, ele possui direito, como o:

– 13º

– Férias / Férias vencidas

– Saldo de salário

O ex-empregado não irá receber:

 – Seguro Desemprego

– Multa do fundo de garantia

O ex-empregado que pedir demissão não terá acesso naquele momento da rescisão o valor ficará na conta. Claro que isso não quer dizer que o cidadão perde o direito FGTS.

Desta forma, todos esses valores acima mencionados o ex-empregado irá receber normalmente em seu pedido de demissão.

2. Aviso Prévio CLT: o que diz a Lei?

Agora com relação ao problema que acontece onde muitas pessoas ficam sem receber nada tem a ver com o aviso prévio.

Neste caso, falamos sobre o aviso prévio trabalhado ou indenizado.

O problema é que muitas pessoas quando pedem demissão já optam por parar de trabalhar e isso gera o direito da empresa descontar o aviso prévio da rescisão.

Para entendermos melhor, segue abaixo o exemplo:

‘O ex-empregado recebe um salário de aproximadamente R$ 1.250,00 BRL e trabalhou 6 meses na empresa. Irá receber em sua rescisão férias proporcionais, 13º proporcional esses valores terão um desconto do aviso prévio de 30 dias no valor total da rescisão.’

Então uma boa parte do dinheiro que o ex-trabalhador teria direito para receber pode ficar praticamente zerado.

No entanto, surgem dúvidas como ‘’e se haver uma proposta de novo emprego?’’ .

Existem algumas situações que ser feito por mera liberalidade ou mera vontade do empregador, nesses casos em que o aviso prévio é feito pelo próprio patrão pode haver chances de uma possível negociação.

Agora em casos em que o patrão dispensa o ex-empregado do aviso prévio não há nenhum tipo desconto.

Uma outra hipótese caso estiver estipulado em uma previsão do sindicato de cada categoria para que o ex-empregado seja dispensado do aviso prévio.

Em casos como por exemplo de uma nova oferta de emprego, o ex-trabalhador pode ser dispensado e não terá esse valor descontado da rescisão pois existe uma súmula 276 do TST que trata casos em que o trabalhador é dispensado pela empresa.

No artigo 487 parágrafo c é claro ao dizer que o empregador pode descontar sim o aviso prévio e não há nenhuma previsão lá na lei com relação à proposta de novo emprego em casos de pedido de demissão, infelizmente.

3. Cálculo Rescisão de Contrato

É sempre bom que o trabalhador em caso de pedido de demissão procurar sempre o auxílio de um advogado trabalhista ou até mesmo de um contador para fazer esse o cálculo e saber quanto irá receber.

Em outros vídeos e artigos, gosto sempre de recomendar um site chamado Cálculo Exato.

Com uma simples busca no Google, você encontra o Cálculo Exato e consegue fazer o cálculo do seu pedido de demissão da sua rescisão e ter uma ideia aproximada de quanto receberá na rescisão de contrato.

Você pode também ler outros artigos mais lidos e acessados no nosso site relacionados ao assunto de acidente do trabalho a seguir:

• Advogado Acidente de Trabalho: Veja Aqui Quais São os Seus Direitos e os Deveres da Empresa
• Me Machuquei no Trabalho, Quais São os Meus Direitos? Veja os 05 Direitos Que Você Possui!
• CAT Acidente de Trabalho: Veja Absolutamente Tudo Sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
• Estabilidade Acidente de Trabalho: Veja os Requisitos, Prazo para Afastamento e Durabilidade do Benefício.

Perguntas frequentes

O que é quais direitos quem?

Quais os Direitos de Quem Pede Demissão?

Quem tem direito relacionado a este tema?

Veja 2 Direitos que o Trabalhador Perde Ao Se Demitir!

Como agir juridicamente?

O caminho recomendado é procurar um advogado especializado em Direito do Trabalho para análise dos documentos do caso e definição da estratégia jurídica mais adequada.

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💬 Falar agora no WhatsApp: (11) 99856-4520

O que você resolve pelo WhatsApp do advogado trabalhista

O WhatsApp é hoje a porta de entrada mais rápida para quem precisa de orientação trabalhista. Pelo número (11) 99856-4520 você pode:

• Enviar um resumo do seu caso e receber a análise inicial do advogado;
• Enviar fotos ou PDF de documentos (carteira de trabalho, holerites, rescisão, atestados);
• Mandar áudio contando o que aconteceu, se preferir falar a escrever;
• Agendar consulta presencial na Avenida Paulista ou por videochamada;
• Tirar dúvidas sobre andamento de processo em curso;
• Receber a lista exata de documentos necessários para o seu tipo de ação.

O que dá — e o que não dá — para resolver por mensagem

Para não criar falsa expectativa, vale ser transparente sobre os limites do canal:

• Dá para resolver pelo WhatsApp: triagem do caso, avaliação de viabilidade, orientação sobre documentos e prazos, agendamento, envio de provas, acompanhamento de processo já em andamento e assinatura eletrônica de procuração e contrato;
• Não dá (e desconfie de quem promete): parecer definitivo sem ver documentos, promessa de resultado ou de valores, e a consulta jurídica completa — que, pelo Código de Ética da OAB, é realizada mediante contratação, por videochamada ou presencialmente.

Em resumo: a triagem inicial pelo WhatsApp já permite dizer se você tem ou não um caso viável e o que fazer a seguir — e daí em diante o atendimento segue o rito profissional normal.

Situações típicas que chegam pelo WhatsApp

Alguns exemplos do dia a dia do escritório — se você se reconhecer em algum deles, vale mandar mensagem:

• Trabalhador demitido que recebeu o termo de rescisão e desconfia dos valores pagos (ou não recebeu nada);
• Empregado que sofreu acidente de trabalho, está afastado pelo INSS e não sabe se tem direito a estabilidade ou indenização;
• Quem trabalha como PJ ou por aplicativo e quer saber se tem direito ao reconhecimento de vínculo;
• Quem foi dispensado por justa causa que considera injusta e quer reverter;
• Quem faz horas extras habituais que não aparecem no holerite, ou recebe parte do salário “por fora”;
• Quem está adoecendo no trabalho (física ou psicologicamente) e precisa saber como se proteger antes de pedir demissão.

Casos que atendemos

O escritório atua há mais de uma década na defesa do trabalhador, em causas como:

• Acidente de trabalho e doença ocupacional (indenização, estabilidade, B91);
• Demissão sem justa causa e reversão de justa causa;
• Verbas rescisórias não pagas e FGTS não depositado;
• Horas extras, adicional noturno, insalubridade e periculosidade;
• Reconhecimento de vínculo de emprego (PJ, autônomo, aplicativo);
• Assédio moral e rescisão indireta.

Como funciona o atendimento

1. Mande a mensagem — descreva em poucas linhas o que aconteceu no seu trabalho (texto ou áudio);
2. Análise inicial — o advogado avalia o relato e os documentos que você enviar;
3. Orientação — você recebe o parecer sobre a viabilidade do caso e os honorários são informados com transparência antes de qualquer contratação;
4. Ação — contratado o escritório, cuidamos de tudo: cálculos, petição, audiências e recursos, com você acompanhando cada etapa pelo próprio WhatsApp.

Atendimento ético e seguro

O atendimento por WhatsApp é permitido e regulamentado pelo Provimento 205/2021 da OAB, desde que preservados o sigilo profissional e a natureza informativa do primeiro contato. No Mello Advogados, todas as conversas são protegidas por sigilo profissional e tratadas conforme a LGPD: seus documentos e relatos não são compartilhados com terceiros, e os arquivos ficam restritos à pasta do seu caso.

Por que falar com o Mello Advogados

O escritório é conduzido por Hugo Vitor Hardy de Mello (OAB/SP 306.032), com sede na Avenida Paulista, 1.471, conjunto 1.209 — Bela Vista, São Paulo/SP (ao lado da estação Trianon-MASP do metrô). São mais de dez anos de atuação concentrada em direito do trabalho, em todas as instâncias — da vara do trabalho ao TST —, com atendimento também por telefone fixo no (11) 4102-1814 e conteúdo educativo no canal do YouTube.

Perguntas frequentes

É permitido consultar advogado trabalhista pelo WhatsApp?

Sim. O Provimento 205/2021 da OAB autoriza o atendimento por meios digitais, desde que sem promessa de resultado e com sigilo garantido. O primeiro contato tem natureza informativa e a consulta completa é feita mediante contratação.

Qual o número do WhatsApp do advogado trabalhista?

O WhatsApp do Mello Advogados é (11) 99856-4520. O telefone fixo do escritório é (11) 4102-1814.

Quanto custa falar com o advogado?

O envio da mensagem e a análise inicial do relato não geram compromisso. Os honorários de cada serviço são informados com clareza antes de qualquer contratação, conforme as regras da OAB.

Em quanto tempo recebo resposta?

Em horário comercial, as mensagens costumam ser respondidas no mesmo dia. Fora do horário, você pode enviar o relato normalmente — ele será respondido na abertura do expediente seguinte.

Posso mandar áudio em vez de escrever?

Pode. Muitos clientes preferem contar o caso por áudio — o advogado ouve e responde com as perguntas necessárias. O importante é relatar datas, nomes e o que aconteceu.

É seguro enviar meus documentos pelo WhatsApp?

Sim. As conversas do WhatsApp têm criptografia de ponta a ponta e, no escritório, os arquivos são tratados sob sigilo profissional e conform

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