Quais os Direitos de Quem Pede Demissão? Veja 2 Direitos que o Trabalhador Perde Ao Se Demitir!
Muitas vezes, o pedido de demissão parece inevitável…
Busca de um novo emprego, novos horizontes, uma viagem inesperada ou até mesmo um problema de família.
No entanto, há muitas pessoas que acabam não pedindo demissão, pois ficam com medo de ficar sem receber nenhum centavo.
Se você quer saber realmente qual é o valor e quais são os seus direitos de um trabalhador que pede demissão, leia este artigo até o final.
- Antes de mais nada, você precisa saber o realmente acontece quando o trabalhador pede demissão e quais são os seus direitos.
- Em segundo lugar o grande problema que muitas pessoas não recebem absolutamente nada em caso de pedido de demissão.
- E em último lugar, como calcular como saber o valor real da rescisão no caso de pedido de demissão.
Assista também o vídeo mais completo de informações para esclarecer mais as suas dúvidas sobre “Quais os Direitos de quem Pede Demissão?“:
Índice
1. Quais os Direitos de quem Pede Demissão?
Primeiramente, quando o trabalhador pede demissão, ele deve comunicar ao empregador/patrão e logo de cara terá que definir se irá cumprir ou não o aviso prévio.
Essa questão do aviso prévio é esclarecida no próximo tópico. Acompanhe!
No caso em que um trabalhador pede demissão, ele possui direito, como o:
– 13º
– Férias / Férias vencidas
– Saldo de salário
O ex-empregado não irá receber:
– Seguro Desemprego
– Multa do fundo de garantia
O ex-empregado que pedir demissão não terá acesso naquele momento da rescisão o valor ficará na conta. Claro que isso não quer dizer que o cidadão perde o direito FGTS.
Desta forma, todos esses valores acima mencionados o ex-empregado irá receber normalmente em seu pedido de demissão.
2. Aviso Prévio CLT: o que diz a Lei?
Agora com relação ao problema que acontece onde muitas pessoas ficam sem receber nada tem a ver com o aviso prévio.
Neste caso, falamos sobre o aviso prévio trabalhado ou indenizado.
O problema é que muitas pessoas quando pedem demissão já optam por parar de trabalhar e isso gera o direito da empresa descontar o aviso prévio da rescisão.
Para entendermos melhor, segue abaixo o exemplo:
‘O ex-empregado recebe um salário de aproximadamente R$ 1.250,00 BRL e trabalhou 6 meses na empresa. Irá receber em sua rescisão férias proporcionais, 13º proporcional esses valores terão um desconto do aviso prévio de 30 dias no valor total da rescisão.’
Então uma boa parte do dinheiro que o ex-trabalhador teria direito para receber pode ficar praticamente zerado.
No entanto, surgem dúvidas como ‘’e se haver uma proposta de novo emprego?’’ .
Existem algumas situações que ser feito por mera liberalidade ou mera vontade do empregador, nesses casos em que o aviso prévio é feito pelo próprio patrão pode haver chances de uma possível negociação.
Agora em casos em que o patrão dispensa o ex-empregado do aviso prévio não há nenhum tipo desconto.
Uma outra hipótese caso estiver estipulado em uma previsão do sindicato de cada categoria para que o ex-empregado seja dispensado do aviso prévio.
Em casos como por exemplo de uma nova oferta de emprego, o ex-trabalhador pode ser dispensado e não terá esse valor descontado da rescisão pois existe uma súmula 276 do TST que trata casos em que o trabalhador é dispensado pela empresa.
No artigo 487 parágrafo c é claro ao dizer que o empregador pode descontar sim o aviso prévio e não há nenhuma previsão lá na lei com relação à proposta de novo emprego em casos de pedido de demissão, infelizmente.
3. Cálculo Rescisão de Contrato
É sempre bom que o trabalhador em caso de pedido de demissão procurar sempre o auxílio de um advogado trabalhista ou até mesmo de um contador para fazer esse o cálculo e saber quanto irá receber.
Em outros vídeos e artigos, gosto sempre de recomendar um site chamado Cálculo Exato.
Com uma simples busca no Google, você encontra o Cálculo Exato e consegue fazer o cálculo do seu pedido de demissão da sua rescisão e ter uma ideia aproximada de quanto receberá na rescisão de contrato.
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