Proprietário do escritório Mello Advogados, inscrito na OAB/SP sob o número 306.032 é advogado graduado em Direito pela Faculdade Editora Nacional, Pós Graduado em Direito Processual Civil pela PUC – SP, atua especialmente em Direito do Trabalho, Direito Aeronáutico e em Ações contra Planos de Saúde. (Contato pelo Whatsapp: 11 998564520 ou pelo Telefone: 11 4102 1814)
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, homologou, nesta terça-feira (19), a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2017/2018 entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA), que representa a categoria dos aeroviários.… Continue a ler »Homologada CCT de aeroviários e empresas de transporte aéreo
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) e a Atlântica Segurança Técnica Ltda. a pagar pensão mensal a um vigilante que ficou incapacitado permanentemente para exercer a sua função, mas não para atuar em outra, depois… Continue a ler »Turma reconhece dano material decorrente de incapacidade parcial para o trabalho
Verdade seja dita, a reforma trabalhista recém aprovada não alterou o benefício conhecido como auxilio acidente. Essa é uma boa notícia, porém o assunto merece ser observado por uma outra ótica. O auxílio acidente tem previsão no art. 86 da Lei 8.213/91, o qual estabelece… Continue a ler »Auxílio acidente e o seu provável aumento por conta da reforma trabalhista.
Uma liminar contra plano de saúde pode ser a única alternativa para quem busca um tratamento médico.
“Todo processo precisa de um ponto final.” Com esse slogan, a Justiça do Trabalho espera dar fim a milhares de processos trabalhistas durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorre de 18 a 22 de setembro em todo o país. Durante cinco dias, Varas… Continue a ler »Mutirão para pagamentos de dívidas trabalhistas tem início em setembro
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o cantor Léo Magalhães e duas empresas de produção artística de remunerar o tempo que um tecladista passava no ônibus da banda viajando para apresentações. A Turma considerou as particularidades da profissão de músico para afastar… Continue a ler »Tecladista não consegue horas extras por viagens no ônibus de banda sertaneja
Periculosidade aeronauta. Piloto, copiloto e comandante têm direito a receber adicional de periculosidade? Essa é uma pergunta realizada por diversos aeronautas (profissionais que atuam em aeronaves). As dúvidas a respeito do tema surgiram com o surgimento da súmula 447 editada pelo Tribunal Superior Do Trabalho:… Continue a ler »Periculosidade aeronauta, quem tem direito?
Sim, normalmente, o domingo e o feriado trabalhado deve ser pago em dobro, veja a seguir: Como é de conhecimento da maioria das pessoas, tem se tornado cada vez mais comum a contratação de trabalhadores em regime de escalas, os quais são conhecidos como 12×36,… Continue a ler »Feriados devem ser pagos dobro para quem trabalha em regime de escalas?
Inicialmente, há que dizer que esse tipo de trabalhador pode ser enquadrado em duas categorias no que diz respeito ao recebimento, ou não, do adicional de periculosidade. Tal divisão se dá entre os trabalhadores que realizam o abastecimento da empilhadeira e daqueles que não realizam… Continue a ler »Operador de empilhadeira tem direito a receber adicional de periculosidade?
