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Reforma da Previdência dará segurança fiscal a futuras
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta segunda-feira (25) que a reforma da Previdência é uma pauta do país, aguardada pelos…
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Autor: Hugo Vitor Hardy de Mello
Advogado (OAB/SP 306.032), fundador do Hardy de Mello Advogados, na Av. Paulista. Atua em direito do trabalho, acidente de trabalho e direitos do servidor público municipal de São Paulo. Perfil completo: melloadvogados.com.br/hugo-vitor-hardy-de-mello/
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Propaganda de bebidas alcoólicas pode ser proibida na mídia
A propaganda de bebidas alcoólicas poderá ser proibida nos meios de comunicação. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está pronta para votar…
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Ação trabalhista: Ex-empregado perde ação e é condenado
Uma ação trabalhista movida contra uma concessionária de caminhões no interior de Mato Grosso transformou-se em dor de cabeça inesperada para o…
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Justiça gratuita requerida por advogado deve comprovar
Resumo: esta análise aborda justiça gratuita requerida sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Cancelamento de voo sem justificativa é irregular
Uma causa de irritação constante ao consumidor é o cancelamento de voo. A situação se agrava, contudo, quando isso é feito sem…
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Indenização por dano moral concedido a mulher em R$ 5 mil
Resumo: esta análise aborda indenização dano moral sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Caso Elize Matsunaga: STJ reduz para 16 anos a pena
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para 16 anos e três meses de prisão a pena de Elize Matsunaga, condenada por…
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Rescisão indireta: Descumprimento das obrigações do
Constantemente os trabalhadores se encontram em uma situação complexa, na qual não querem pedir demissão, pois perderão seus direitos, mas se encontram…
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Assédio moral no trabalho é tipificado como crime
Foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados o PL 4.742/01, que tipifica o crime de assédio moral no ambiente de trabalho.…