Categoria de notícias relacionadas ao direito do trabalho e outras áreas divulgadas pelos Tribunais brasileiros e reproduzidas no site de advocacia Mello Advogados Trabalhistas
Código 91 do INSS, O que significa? Tem Estabilidade? Qual a diferença do código 31 para o 91 do INSS?
Qual o valor do benefício B91?
O que quer dizer B91?
Quais as vantagens do auxílio-doença acidentário?
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Me Machuquei no Trabalho, Quais São os Meus Direitos? 2023 Quando a pessoa se machuca no trabalho pode ser mandado embora?
Quando um funcionário se machuca dentro da empresa o que deve ser feito?
Quem se machucou no trabalho tem direito?
Quais os tipos de lesões que resultam em afastamento do trabalho?
Veja a tabela de pagamentos a partir de receberá a partir de abril até o mês de julho no novo site do Auxílio Emergencial 2021, nós iremos te ajudar a entrar no novo site implantado pelo Governo. Este conteúdo é exatamente para você que já… Continue a ler »Novo Site Auxílio Emergencial 2021 – Veja a tabela de pagamentos a partir de abril!
A empregada deverá ser reintegrada. 04/11/19 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma operadora de caixa do supermercado da Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercados Extra) de Salvador (BA) na função anteriormente ocupada. Para a Turma, a… Continue a ler »Dispensa de operadora de caixa com câncer na tireoide é anulada
Novo decreto de armas publicado pelo governo Bolsonaro nesta quarta-feira (22) possuem regras para posse e porte de arma de fogo no país. Entre as alterações anunciadas estão o veto ao porte de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. O direito à posse diz… Continue a ler »Novo decreto de armas de fogo é publicado pelo governo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que é possível aprovar a reforma da Previdência no Congresso em 60 dias. O prazo foi mencionado por Guedes em evento nos Estados Unidos. Na viagem, ele teria conversado por telefone com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia… Continue a ler »Reforma da Previdência pode ser aprovada em 60 dias, diz Guedes
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) discute um projeto de lei que autoriza a venda e o consumo de bebidas alcoólicas dentro de estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no estado de São Paulo. A proposta foi aprovada na quarta-feira (15) pela Comissão… Continue a ler »Venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios é discutida
