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Notícias

CLT FLEX

Direito Empresarial

Direito Empresarial O escritório Mello advogados, que fica situado na capital paulista, busca sempre atender as necessidades do cliente em relação à orientação jurídica na área comercial, atuando na elaboração, analise e revisão dos contratos firmados ou a serem firmados com empresas, parceiros, empresas fornecedoras… Continue a ler »Direito Empresarial

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor O escritório Mello Advogados, localizado na capital de São Paulo possui atuação bastante positiva defendendo consumidores, pleiteando indenizações, promovendo o cancelamento judicial de contratos abusivos e resguardando os direitos dos consumidores em casos de abusos por parte das empresas fornecedores de produtos… Continue a ler »Direito do Consumidor

Direito Penal

Direito Penal A equipe do escritório Mello advogados atua de forma rápida e eficiente em todas as áreas do direito penal, incluindo: Crimes Contra o Patrimônio (Furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação e outros); Crimes Contra a Pessoa (Homicídio, aborto; lesões corporais,… Continue a ler »Direito Penal

Na compra de imóveis na planta, a cobrança de comissão de corretagem e taxa SATI podem ser consideradas como condutas abusivas das construtoras.

O consumidor  ao firmar um contrato para a futura aquisição de um imóvel novo (imóvel na planta), não percebe as inúmeras taxas ilegais e abusivas que acaba sendo obrigado a pagar e isso foi notícia, inclusive no próprio site do Superior Tribunal de Justiça, confira… Continue a ler »Na compra de imóveis na planta, a cobrança de comissão de corretagem e taxa SATI podem ser consideradas como condutas abusivas das construtoras.

Equipe do escritório Mello Advogados obteve liminar perante o STJ.

Recuperação Judicial – Liminar barra ações trabalhistas. A equipe de advogados obteve êxito em decisão liminar proferida pelo Ministro Ricardo Villas Boas em Conflito de Competência suscitado perante o Superior Tribunal. Um dos clientes do escritório, que teve o seu pedido de Recuperação Judicial deferido,… Continue a ler »Equipe do escritório Mello Advogados obteve liminar perante o STJ.

E-Social faz com que as empresas brasileiras se adaptem a novos procedimentos.

O projeto eSocial é uma ação conjunta desenvolvida pela Caixa Econômica Federal, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria da Receita Federal do Brasil. Funcionando como um portal centralizador de informações, o sistema eSocial receberá, de forma digital, todas informações  acerca de obrigações trabalhistas,… Continue a ler »E-Social faz com que as empresas brasileiras se adaptem a novos procedimentos.