Resumo: esta análise aborda direito penal sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O conteúdo é destinado a esclarecer dúvidas técnicas sobre o tema e orientar trabalhadores e empregadores na adoção das medidas jurídicas cabíveis.
Direito Penal
A equipe do escritório Mello advogados atua de forma rápida e eficiente em todas as áreas do direito penal, incluindo:
Crimes Contra o Patrimônio (Furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação e outros);
Crimes Contra a Pessoa (Homicídio, aborto; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro e outros);
Crimes Ambientais (Crimes contra a fauna e flora, crimes de poluição, crimes contra o ordenamento urbano e outros);
Direito Penal Empresarial (Crimes contra a ordem econômica, tributária, falimentar e crimes contra empresas e outros);
Crimes Contra a Administração (Fraude em licitação; responsabilidade fiscal, peculato, concussão, corrupção passiva).
Os advogados do escritório atuam em sistema de plantão para atendimento de diligências em delegacias, elaboração de pedidos de liberdade provisória, Habeas Corpus, acompanhamento de inquéritos, realização de audiências e acompanhamento de todo o processo, inclusive no rito do júri, pedidos de progressão de regime em execuções criminais, além de outros procedimentos relativos à área processual penal.
Telefone: 11 3075 2894 11 998564520
Próximos passos
Cada caso possui particularidades que exigem análise individualizada. A jurisprudência se modifica e novas leis podem alterar o cenário descrito. Diante disso, recomendamos a consulta a um advogado especializado em Direito do Trabalho antes de tomar qualquer decisão.
O escritório Hardy de Mello Advogados, com sede em São Paulo, atua em causas trabalhistas em todo o território nacional, presencialmente ou por videoconferência. Entre em contato pelo nosso formulário ou pelo WhatsApp (11) 99856-4520 para uma avaliação técnica do seu caso.
Perguntas frequentes
O que é direito penal?
Telefone: 11 3075 2894 11 998564520
Quem tem direito relacionado a este tema?
Em regra, qualquer pessoa que se encontre na situação descrita pode pleitear seus direitos judicialmente, observados os prazos prescricionais aplicáveis.
Como agir juridicamente?
O caminho recomendado é procurar um advogado especializado em Direito do Trabalho para análise dos documentos do caso e definição da estratégia jurídica mais adequada.
