A compensação orgânica é um adicional previsto na convenção coletiva dos Aeronautas que em muitos casos não é pago pelas companhias aéreas. Esse adicional significa que na composição da remuneração fixa do trabalhador (aeronauta), deverá ter a inclusão de 20% (vinte por cento) de seu… Continue a ler »O que é a compensação orgânica que deve ser paga aos Aeronautas?
Gravidez gera estabilidade? Sim confira a seguir: Nos dias atuais ainda permeiam muitas dúvidas a respeito da estabilidade que a gravidez gera e os direitos garantidos as mulheres nesse período. Muitas se perguntam, em que momento se dá essa estabilidade? De quanto tempo é a… Continue a ler »Gravidez gera estabilidade?
Adicional de periculosidade é um benefício que deve ser recebido pelo trabalhador que exerce qualquer atividade que coloque a sua vida em risco. Como se observa, partindo da caracterização das atividades e operações consideradas como perigosas , os trabalhadores que as executam fazem jus ao… Continue a ler »Adicional de Periculosidade, quem tem direito ?
A definição de direito do trabalho é algo que em princípio pode parecer complexo, por isso a atuação do advogado trabalhista deve se fazer presente para que todos os mitos possam ser desfeitos. O direito do trabalho é o ramo do direito em que são… Continue a ler »O que é Direito do Trabalho? Saiba mais.
Os dias da falta de regramentos específicos para a internet, aparentemente, estão ficando no passado. A verdade é que a multiplicação do uso da internet e o aumento da demanda por produtos on-line levou a criação de novas regras. O Marco Civil da Internet (lei… Continue a ler »Existe lei para lojas virtuais (e-commerce)? Como deixar a minha dentro da lei?
O termo Direito Digital é relativamente novo, especialmente no Brasil, lugar em que a regulamentação do meio informático praticamente não existia e o uso da internet, apenas recentemente, passou a ser regulamentado com a edição do Marco Civil. Em verdade, os aspectos jurídicos da computação e da informática… Continue a ler »Direito Digital e da informática, fique por dentro: O que é Direito Digital?
O que é direito da tecnologia da informação? Esse ramo do direito (tecnologia da Informação ou direito digital) nada mais é do que a aplicação do direito no ramo da informática. A equipe Mello Advogados está preparada para atender demandas e serviços relacionados ao Direito Digital, atuando… Continue a ler »Direito da Tecnologia da informação.
Direito Empresarial O escritório Mello advogados, que fica situado na capital paulista, busca sempre atender as necessidades do cliente em relação à orientação jurídica na área comercial, atuando na elaboração, analise e revisão dos contratos firmados ou a serem firmados com empresas, parceiros, empresas fornecedoras… Continue a ler »Direito Empresarial
Direito do Consumidor O escritório Mello Advogados, localizado na capital de São Paulo possui atuação bastante positiva defendendo consumidores, pleiteando indenizações, promovendo o cancelamento judicial de contratos abusivos e resguardando os direitos dos consumidores em casos de abusos por parte das empresas fornecedores de produtos… Continue a ler »Direito do Consumidor
