Atuação Advogado Trabalhista : saiba mais sobre a sua importância! O Advogado Trabalhista é um profissional fundamental na defesa de direitos dos trabalhadores, sem o advogado trabalhista, muitos direitos podem ser violados, só advogado trabalhista pode propor ações defendendo integralmente os interesses dos trabalhadores, já… Continue a ler »Atuação na Advocacia Trabalhista!
Em uma rápida pesquisa nos mecanismos de busca, encontramos muitos sites e blogs que divulgam métodos e os pontos principais que devem constar em um termo de uso para sites e aplicações na internet. Alguns sites chegam até a oferecer modelos customizáveis de termos de… Continue a ler »Termos de uso, como fazer?
Os dias da falta de regramentos específicos para a internet, aparentemente, estão ficando no passado. A verdade é que a multiplicação do uso da internet e o aumento da demanda por produtos on-line levou a criação de novas regras. O Marco Civil da Internet (lei… Continue a ler »Existe lei para lojas virtuais (e-commerce)? Como deixar a minha dentro da lei?
Imóvel na Planta, quais são os meus direitos? Cobrança de comissão de corretagem indevida, taxa Sati, cobrança de condomínio antes da entrega das chaves, cobrança de juros antes da entrega do imóvel e ainda demora excessiva na entrega do imóvel. Tudo isso pode parecer estranho,… Continue a ler »Comprei um imóvel na planta! E agora? Sonho ou pesadelo?
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, mantendo julgado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, atribuiu à empresa Refrigerantes Imperial a responsabilidade pelo recolhimento das embalagens de seus produtos deixadas em ruas, córregos ou em qualquer outro lugar impróprio no Estado. Por seu… Continue a ler »GARRAFAS PET: RESÍDUO INDUSTRIAL OU LIXO DOMESTICO? CONSUMIDOR FINAL – IRRESPONSABILIDADE AMBIENTAL.
O que é direito da tecnologia da informação? Esse ramo do direito (tecnologia da Informação ou direito digital) nada mais é do que a aplicação do direito no ramo da informática. A equipe Mello Advogados está preparada para atender demandas e serviços relacionados ao Direito Digital, atuando… Continue a ler »Direito da Tecnologia da informação.
As vozes das crianças que segundo estudos pedagógicos, dividem-se entre aquelas das cem vozes, ou seja as frequentadoras das escolas com maiores recursos financeiros, aí especificamente as particulares, cujo custo é suportado pelas famílias das classes sociais mais abastadas, e aquelas sem vozes, frequentadoras das… Continue a ler »Sem vozes na educação
1- Da Flexibilização das Cargas Probatórias. A problemática que aqui serve de estudo relaciona-se com chamada Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas, (ou ainda, da Distribuição Dinâmica dos Ônus Probatórios) que, conforme o próprio nome diz, não se confunde com a inversão do ônus da prova… Continue a ler »Breve análise da distribuição dinâmica dos ônus probatórios.
A equipe do escritório Mello Advogados possui um corpo jurídico com ampla experiência em Direito Aeronáutico atuando em todas questões jurídicas ligadas à navegação aérea, transporte aéreo, tanto doméstico quanto internacional, aviação civil em geral, compra e venda de aeronaves, tributação envolvendo as operações de… Continue a ler »Direito Aeronáutico
