Proprietário do escritório Mello Advogados, inscrito na OAB/SP sob o número 306.032 é advogado graduado em Direito pela Faculdade Editora Nacional, Pós Graduado em Direito Processual Civil pela PUC – SP, atua especialmente em Direito do Trabalho, Direito Aeronáutico e em Ações contra Planos de Saúde. (Contato pelo Whatsapp: 11 998564520 ou pelo Telefone: 11 4102 1814)
O empregado tem direito de questionar abusos cometidos pela operadora do plano de saúde fornecido pela empresa em que trabalha? A resposta para essa pergunta é sim, é possível processar plano de saúde empresarial. Aquele que utiliza o plano de saúde fornecido por uma empresa,… Continue a ler »Processar plano de saúde empresarial é possível?
A empregada deverá ser reintegrada. 04/11/19 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma operadora de caixa do supermercado da Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercados Extra) de Salvador (BA) na função anteriormente ocupada. Para a Turma, a… Continue a ler »Dispensa de operadora de caixa com câncer na tireoide é anulada
Como fica a Carteira de Trabalho Antiga? Como é de conhecimento geral, ultimamente ocorreram diversas mudanças nas leis trabalhistas, o que tem gerado inúmeras dúvidas para os trabalhadores e empregadores de maneira geral. E a mais recente alteração da lei trabalhista está ligada à Carteira… Continue a ler »A Carteira de Trabalho Digital já está valendo? O que fazer?
Diferenças de DSR devem ser pagas sobre toda remuneração dos Aeronautas, veja: Como é de conhecimento geral, a profissão dos Aeronautas é regulamentada pela lei 13.475/2017 e tal profissão possui diversas regras especificas que devem ser observadas pelas companhias aéreas. Entretanto, esse tipo de empregador… Continue a ler »Diferenças de DSR devem ser pagas aos Aeronautas da GOL.
Empresa de alimentos é condenada por fixar horário para uso de banheiro O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados. Um ajudante de produção da Seara Alimentos em Forquilha (SC) conseguiu, em recurso de revista julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do… Continue a ler »Restrição ao uso do banheiro é ilegal.
Cirurgia bariátrica negada pelo plano de saúde, e agora? A obesidade não é um problema estético, e sim algo que vai além disso. Obesidade é uma doença que acarreta várias outras complicações de saúde, de tal maneira que fora ampliada a possibilidade da realização de cirurgia… Continue a ler »Cirurgia bariátrica negada pelo plano de saúde? O que fazer?
Você teve algum exame negado pelo plano de saúde? Tire suas dúvidas com as informações a seguir: Muitas vezes, o consumidor não sabe exatamente o que fazer quando tem exame negado pelo plano de saúde na contratação. É verdade que o plano de saúde não… Continue a ler »Exame negado pelo plano de saúde
A princípio, cancelamento de plano de saúde de aposentados e demitidos plano de saúde cancelado é uma prática ilegal? Antes de mais nada, o cancelamento de plano de saúde de aposentados e demitidos, é uma prática abusiva. Visto que os mesmos possuem o direito de… Continue a ler »Cancelamento de plano de saúde de aposentados e demitidos
Aumento abusivo plano de saúde, o que fazer? Se meu plano de saúde teve um aumento abusivo, posso questionar essa situação na justiça? Que as empresas de saúde (em especial planos de saúde) estão sempre em busca de lucro, todos já sabem, mas esse fato… Continue a ler »Aumento abusivo plano de saúde
