Acidente de Trabalho
Indenização por Acidente de Trabalho: Quem Tem Direito em 2026
Entenda quando o trabalhador acidentado pode pedir indenização por danos morais, materiais e estéticos da empresa, além dos benefícios do INSS. Guia…
Arquivo
Autor: Hugo Vitor Hardy de Mello
Advogado (OAB/SP 306.032), fundador do Hardy de Mello Advogados, na Av. Paulista. Atua em direito do trabalho, acidente de trabalho e direitos do servidor público municipal de São Paulo. Perfil completo: melloadvogados.com.br/hugo-vitor-hardy-de-mello/
Trabalhista
Pejotização e vínculo empregatício: o que diz o STF em 2026
Pejotização gera vínculo empregatício? Entenda o que diz o STF (Tema 1389), quando o contrato PJ vira fraude e como o trabalhador…
Servidor Público
Licença-prêmio em pecúnia: direito do servidor aposentado
Servidor aposentado pode converter a licença-prêmio não gozada em dinheiro, sem IR (Súmula 136/STJ). Veja quem tem direito, o prazo de 5…
Acidente de Trabalho
Auxílio-acidente do INSS: quem tem direito, valor e como pedir
Auxílio-acidente do INSS (código 94): quem tem direito, o valor de 50%, regras após a Reforma e a diferença para o auxílio-doença…
Trabalhista
Quanto vou receber se pedir demissão? Calculadora online e exemplo prático
Quanto vou receber se pedir demissão? Use a calculadora online, entenda saldo de salário, 13º, férias + 1/3, aviso prévio e por…
Servidor Público
Adicional de Insalubridade do Servidor Municipal de São Paulo: base de cálculo e atrasados em 2026
Servidor municipal de São Paulo exposto a agentes nocivos tem direito ao adicional de insalubridade. Entenda a base de cálculo, a Súmula…
Servidor Público
Adicional de Periculosidade da GCM em 2026: o que decidiu o STF (SL 1870) e seus direitos
STF (Min. Fachin) restabeleceu o adicional de periculosidade dos guardas civis metropolitanos de São Paulo (Lei 17.812/2022) ao suspender liminar do TJ-SP…
Acidente de Trabalho
Posso ser demitido depois de abrir uma CAT? Direitos do trabalhador acidentado
Abriu uma CAT e teme a demissão? Entenda quando o trabalhador acidentado tem estabilidade de 12 meses, o que diz a Súmula…
Servidor Público
Aposentadoria Especial da GCM de São Paulo: o que Diz o STF e Seus Direitos
Aposentadoria especial da GCM de São Paulo: entenda o que o STF decidiu (Tema 1057), as regras por risco e por agentes…