Servidor Público
Lei do Descongela: Servidor da PMSP Recupera Quinquênio,
A Lei Complementar 226/2026 reabriu, em janeiro deste ano, a contagem de tempo de serviço que havia sido suspensa pela LC 173/2020…
Arquivo
Autor: Hugo Vitor Hardy de Mello
Advogado (OAB/SP 306.032), fundador do Hardy de Mello Advogados, na Av. Paulista. Atua em direito do trabalho, acidente de trabalho e direitos do servidor público municipal de São Paulo. Perfil completo: melloadvogados.com.br/hugo-vitor-hardy-de-mello/
Artigos Jurídicos
Ação dos 62% Prefeitura de São Paulo: Guia completo 2025
1) O que é a Ação dos 62% Prefeitura de São Paulo e por que ela existe A Ação dos 62% Prefeitura…
Trabalhista
Luz Estroboscópica no Ambiente de Trabalho: Riscos,
Luz estroboscópica no trabalho: quando gera adicional de insalubridade, dano moral, rescisão indireta e doença ocupacional. Análise da NR-17, Súmula 448 do…
Servidor Público
Advogado Especializado em Servidor Público da PMSP: Ações Coletivas e Descongela em 2026
Advogado especializado em servidor público da PMSP: entenda a Lei do Descongela (LC 226/2026), a ação dos 62%, quinquênios, sexta parte, quadrimestrais…
Servidor Público
Ação dos Quadrimestrais Prefeitura SP: Entenda Seus Direitos
O que é a Ação dos Quadrimestrais da Prefeitura de São Paulo? A chamada “Ação dos Quadrimestrais” tem ganhado destaque entre os…
Acidente de Trabalho
Código 91 do INSS: O que significa? Tem Estabilidade?
Código 91 do INSS, O que significa? Tem Estabilidade? Qual a diferença do código 31 para o 91 do INSS? Qual o…
Acidente de Trabalho
Me machuquei no trabalho e não foi registrado: o que fazer? CAT, INSS e Justiça
Me machuquei no trabalho e não fui registrado: veja como provar o vínculo e o acidente, abrir a CAT, garantir a estabilidade…
Acidente de Trabalho
Deveres da Empresa com Funcionário Acidentado 2022, Quais
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Acidente de Trabalho
Acidente de Percurso: Quais Foram As Mudanças na Lei? Veja
Acidente de Percurso: Quais Foram As Mudanças na Lei? Afinal Acidente de Percurso é ou não é acidente de trabalho? Qual é…