Direito Digital
Existe lei para lojas virtuais (e-commerce)? Como deixar a minha dentro da lei?
Os dias da falta de regramentos específicos para a internet, aparentemente, estão ficando no passado. A verdade é que a multiplicação do…
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Direito Digital
Direito Digital e da informática, fique por dentro: O que é Direito Digital?
O termo Direito Digital é relativamente novo, especialmente no Brasil, lugar em que a regulamentação do meio informático praticamente não existia e o uso…
Artigos Jurídicos
Falta de indicação de condutor em multa de trânsito, ilegalidade na imputação e responsabilidade do proprietário do veículo.
PRODUÇÃO DE PROVA PELA PARTE CONTRA SI, MULTA EM DOBRO “ BIS IN IDEM “. Art. 257 Código de Transito Brasileiro Parágrafo…
Direito Imobiliário
Comprei um imóvel na planta! E agora? Sonho ou pesadelo?
Imóvel na Planta, quais são os meus direitos? Cobrança de comissão de corretagem indevida, taxa Sati, cobrança de condomínio antes da entrega…
Artigos Jurídicos
GARRAFAS PET: RESÍDUO INDUSTRIAL OU LIXO DOMESTICO? CONSUMIDOR FINAL – IRRESPONSABILIDADE AMBIENTAL.
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, mantendo julgado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, atribuiu à empresa Refrigerantes Imperial…
Direito Digital
Direito da Tecnologia da informação.
O que é direito da tecnologia da informação? Esse ramo do direito (tecnologia da Informação ou direito digital) nada mais é do…
Artigos Jurídicos
Sem vozes na educação
As vozes das crianças que segundo estudos pedagógicos, dividem-se entre aquelas das cem vozes, ou seja as frequentadoras das escolas com maiores…
Artigos Jurídicos
Breve análise da distribuição dinâmica dos ônus probatórios.
1- Da Flexibilização das Cargas Probatórias. A problemática que aqui serve de estudo relaciona-se com chamada Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas, (ou…
Atuação
Direito Digital
Direito Digital – Mello Advogados. O escritório Mello Advogados inaugurou uma nova área alta importância para os dias atuais, defendendo empresas de…