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Hino Nacional é pedido por MEC para ser entoado em escolas
Uma publicação do Ministério da Educação pediu que escolas do país inteiro, públicas e privadas, filmem os alunos cantando o Hino Nacional…
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Autor: Hugo Vitor Hardy de Mello
Advogado (OAB/SP 306.032), fundador do Hardy de Mello Advogados, na Av. Paulista. Atua em direito do trabalho, acidente de trabalho e direitos do servidor público municipal de São Paulo. Perfil completo: melloadvogados.com.br/hugo-vitor-hardy-de-mello/
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Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de direito
A partir deste ano, as disciplinas que versem sobre conciliação, mediação e arbitragem passam a ser matérias obrigatórias nas grades curriculares dos…
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Adicional de insalubridade é devido a cobrador de ônibus
O cobrador de ônibus que é exposto a vibração com potencial risco à saúde tem direito a adicional por insalubridade. O entendimento…
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Vale celebra novo acordo trabalhista de reparação às
A Vale celebrou nesta sexta-feira, 22, um novo acordo trabalhista para reparação às vítimas da tragédia de Brumadinho. O texto abrange garantia de…
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Reparar os danos em acidente de moto responsabiliza
Reparar os danos motivou a responsabilização após exposição de motociclista à atividade de risco . A Terceira Turma do Tribunal Superior do…
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Criminalização à homofobia foi suspensa
Foi suspenso nesta quinta-feira (21) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de dois processos em que se discute se…
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Indenização por dano moral trabalhista por agressão de
O empregador não tem obrigação de indenizar por dano moral trabalhista o empregado agredido por terceiros no ambiente de trabalho. O patrão…
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Empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos
Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no curso do processo de reerguimento. Com base…
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Aposentada recebe pagamento de PLR assegurado por norma
A previsão em norma regulamentar integra o contrato de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a OI S.A.…