Acidente de Trabalho
Auxílio-acidente do INSS: quem tem direito, valor e como pedir
Auxílio-acidente do INSS (código 94): quem tem direito, o valor de 50%, regras após a Reforma e a diferença para o auxílio-doença…
Arquivo
Autor: Hugo Vitor Hardy de Mello
Proprietário do escritório Mello Advogados, inscrito na OAB/SP sob o número 306.032 é advogado graduado em Direito pela Faculdade Editora Nacional, Pós Graduado em Direito Processual Civil pela PUC – SP, atua especialmente em Direito do Trabalho, Direito Aeronáutico e em Ações contra Planos de Saúde. (Contato pelo Whatsapp: 11 998564520 ou pelo Telefone: 11 4102 1814)
Trabalhista
Quanto vou receber se pedir demissão? Calculadora online e exemplo prático
Quanto vou receber se pedir demissão? Use a calculadora online, entenda saldo de salário, 13º, férias + 1/3, aviso prévio e por…
Servidor Público
Adicional de Insalubridade do Servidor Municipal de São Paulo: base de cálculo e atrasados em 2026
Servidor municipal de São Paulo exposto a agentes nocivos tem direito ao adicional de insalubridade. Entenda a base de cálculo, a Súmula…
Servidor Público
Adicional de Periculosidade da GCM em 2026: o que decidiu o STF (SL 1870) e seus direitos
STF (Min. Fachin) restabeleceu o adicional de periculosidade dos guardas civis metropolitanos de São Paulo (Lei 17.812/2022) ao suspender liminar do TJ-SP…
Acidente de Trabalho
Posso ser demitido depois de abrir uma CAT? Direitos do trabalhador acidentado
Abriu uma CAT e teme a demissão? Entenda quando o trabalhador acidentado tem estabilidade de 12 meses, o que diz a Súmula…
Servidor Público
Aposentadoria Especial da GCM de São Paulo: o que Diz o STF e Seus Direitos
Aposentadoria especial da GCM de São Paulo: entenda o que o STF decidiu (Tema 1057), as regras por risco e por agentes…
Servidor Público
Lei do Descongela: Servidor da PMSP Recupera Quinquênio,
A Lei Complementar 226/2026 reabriu, em janeiro deste ano, a contagem de tempo de serviço que havia sido suspensa pela LC 173/2020…
Artigos Jurídicos
Ação dos 62% Prefeitura de São Paulo: Guia completo 2025
1) O que é a Ação dos 62% Prefeitura de São Paulo e por que ela existe A Ação dos 62% Prefeitura…
Trabalhista
Luz Estroboscópica no Trabalho: Insalubridade, NR-17 e Direitos do Trabalhador (Guia 2026)
Luz estroboscópica no trabalho: quando gera adicional de insalubridade, dano moral, rescisão indireta e doença ocupacional. Análise da NR-17, Súmula 448 do…