Trabalhista
A Carteira de Trabalho Digital já está valendo? O que fazer?
Como fica a Carteira de Trabalho Antiga? Como é de conhecimento geral, ultimamente ocorreram diversas mudanças nas leis trabalhistas, o que tem…
Arquivo
Autor: Hugo Vitor Hardy de Mello
Advogado (OAB/SP 306.032), fundador do Hardy de Mello Advogados, na Av. Paulista. Atua em direito do trabalho, acidente de trabalho e direitos do servidor público municipal de São Paulo. Perfil completo: melloadvogados.com.br/hugo-vitor-hardy-de-mello/
Aeronautas
DSR de aeronautas (Gol, LATAM, Azul): cálculo e direitos em 2026
DSR de aeronautas da Gol, LATAM e Azul: como calcular sobre a parte variável, o que mudou na OJ 394 do TST…
Trabalhista
Restrição ao uso do banheiro é ilegal.
Empresa de alimentos é condenada por fixar horário para uso de banheiro O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados.…
Direito da saúde.
Cirurgia bariátrica negada pelo plano de saúde? O que fazer?
Resumo: esta análise aborda cirurgia bariátrica negada sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
Direito da saúde.
Exame negado pelo plano de saúde
Você teve algum exame negado pelo plano de saúde? Tire suas dúvidas com as informações a seguir: Muitas vezes, o consumidor não…
Direito da saúde.
Cancelamento de plano de saúde de aposentados e demitidos
A princípio, cancelamento de plano de saúde de aposentados e demitidos plano de saúde cancelado é uma prática ilegal? Antes de mais…
Direito da saúde.
Aumento abusivo plano de saúde
Resumo: esta análise aborda aumento abusivo plano sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
Direito da saúde.
Tive o tratamento de quimioterapia negado pelo plano de
Em casos de portadores de doenças como o Câncer, ter o tratamento de quimioterapia negado pelo plano de saúde é algo absolutamente…
Direito da saúde.
O que o meu plano de saúde deve cobrir?
“O que o meu plano de saúde deve cobrir?” Ao propósito, esta é uma pergunta bastante frequente no meio de clientes de…