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Dono da obra é responsável pela reparação de danos a
Resumo: esta análise aborda dono obra responsável sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
Arquivo
Autor: Hugo Vitor Hardy de Mello
Advogado (OAB/SP 306.032), fundador do Hardy de Mello Advogados, na Av. Paulista. Atua em direito do trabalho, acidente de trabalho e direitos do servidor público municipal de São Paulo. Perfil completo: melloadvogados.com.br/hugo-vitor-hardy-de-mello/
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Soldador de empresa de comunicação visual consegue
Resumo: esta análise aborda soldador empresa comunicação sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de
Resumo: esta análise aborda pedido demissão gestante sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Mantida decisão que revogou doação de imóveis por
Resumo: esta análise aborda mantida decisão revogou sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Exigência de exame criminológico para progressão de regime
Resumo: esta análise aborda exigência exame criminológico sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Réu sem condições de pagar fiança consegue liberdade
Resumo: esta análise aborda condições pagar fiança sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
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Concedida liberdade provisória a homem preso com pequena
Resumo: esta análise aborda concedida liberdade provisória sob a ótica da legislação trabalhista vigente e da jurisprudência dominante dos tribunais brasileiros. O…
Artigos Jurídicos
Fiz a transferência de veículo, mas estou recebendo
Uma situação muito comum nos dias de hoje esta relacionada com a transferência de veículo e as consequências descritas no título deste…
Trabalhista
Demissão sem justa causa em 2026: cálculo, prazos e quanto você tem a receber
Tudo sobre demissão sem justa causa em 2026: cálculo das verbas rescisórias, prazo de 10 dias, multa do art. 477 §8º (Tema…